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Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Ele informou que, entre 2022 e 2024, menos de 2,5% da população está em situação de subnutrição. Paim atribuiu o resultado a políticas como o Plano Brasil Sem Fome, fortalecimento de programas sociais, valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar. 

— Até o final de 2023, cerca de 24 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar grave; a pobreza extrema caiu para 4,4%, o menor índice já registrado na série histórica e, se compararmos com 2021, quase 10 milhões de brasileiros deixaram essa condição. São vidas e vidas transformadas, crianças que podem estudar alimentadas, trabalhadores e trabalhadoras que recuperaram a esperança de ter emprego com carteira assinada. Sabemos que é muito grande ainda o número de trabalhadores sem carteira assinada, mas temos que ter esperança de que avançaremos cada vez mais — disse. 

O senador afirmou que o Brasil alcançou o melhor desempenho desde 2012, com taxa de desemprego de 5,8% no segundo trimestre de 2025. Ele citou o crescimento da população ocupada, o aumento do rendimento médio e a alta histórica de 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Paim também destacou a redução da informalidade e o avanço na renda domiciliar e na diminuição da desigualdade.

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— Esses resultados não são obras do acaso, são frutos de um projeto de país que valoriza a inclusão social, que protege os trabalhadores do campo e da cidade, que investe na educação e na saúde, que cria oportunidade e fomenta a economia real. Fizemos muito, mas temos muito ainda por fazer. Isso tudo é o resultado de políticas, como as da valorização do salário mínimo, da ampliação e do fortalecimento dos programas sociais, da retomada das obras públicas, do crédito facilitado para micro e pequenos empreendedores e também para os trabalhadores. É, com certeza, uma forte política de geração de empregos — afirmou.

O parlamentar defendeu ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários.

— A proposta era de reduzir para 40 horas semanais sem redução salarial e, depois, construído esse entendimento — visto que deu certo e está dando certo em todo o mundo —, reduziríamos, então, uma hora por ano até chegar às 36 horas, mas tudo isso no processo de construção, de negociação: ninguém quer passar do dia para noite de uma escala de 6×1 a uma escala de 4×3, como inúmeros países do mundo já adotaram — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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