Watt Neto será o novo diretor-geral da ANP

Publicados

19 de agosto de 2025

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Artur Watt Neto será o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação da Presidência da República foi confirmada nesta terça-feira (19) pelos senadores. Ele recebeu 47 votos favoráveis e 1 contrário.

Watt Neto passou por sabatina nesta terça-feira (19) na Comissão de Infraestrutura (CI). O relator da indicação (MSF 82/2024) foi o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Funcionário de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), Watt Neto é especialista em direito público e no setor de gás e petróleo, com atuação no setor de arbitragem, entre outros cargos.

Em 2023, no Ministério de Minas Energia, Artur Watt Neto foi diretor do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Em seguida, naquele ano, passou a exercer a função de consultor jurídico da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa responsável pela defesa dos interesses da União nos contratos de partilha de produção.

Watt Neto foi indicado pelo governo para a vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Saboia.

ANP

A ANP tem a finalidade de promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural, dos biocombustíveis e do hidrogênio.

A Diretoria da ANP é um órgão colegiado, composto por quatro diretores técnicos e um diretor-geral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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