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MPAC visita laboratório da Energisa e apoia participação do Ipem em aferição de medidores de energia
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 22, uma visita ao laboratório de vistoria de medidores de energia elétrica da Energisa Acre. O encontro teve como objetivo avançar na formalização de um Acordo de Cooperação para que técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) possam atuar nas aferições realizadas no laboratório da concessionária, emitindo laudos independentes e oferecendo mais segurança ao consumidor.

Participaram da visita o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, a presidente do Ipem/AC, Herica Granzotto, a presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, o diretor técnico comercial da Energisa Acre, Antonio Matos, e o gerente de Serviços Comerciais da Energisa Acre, André Klein. A comitiva conheceu a estrutura do laboratório e acompanhou demonstrações do processo de aferição dos medidores.
Durante a visita, o gerente de Serviços Comerciais da Energisa explicou que o consumidor pode acompanhar presencialmente os testes, realizados em bancadas de aferição certificadas, nas quais é injetada uma carga controlada de energia que simula o consumo real em uma residência. O procedimento permite verificar se o equipamento está registrando corretamente a medição. Os medidores aprovados podem voltar ao uso em outros locais, enquanto os reprovados são descartados. Além disso, todo o processo é auditado e certificado para garantir a confiabilidade dos resultados.

Segundo a presidente do Ipem/AC, a proposta do acordo segue modelo já adotado em outros estados e prevê a capacitação de técnicos do órgão para participar das aferições no próprio laboratório da Energisa.
O promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque destacou a importância da iniciativa para fortalecer a transparência e a confiança no processo de aferição. “Estamos articulando uma parceria para que técnicos do Ipem atuem conjuntamente com a equipe da Energisa, de modo a oferecer mais segurança ao consumidor sobre a qualidade e a confiabilidade dos medidores utilizados. O objetivo é dar uma resposta adequada às demandas que chegam ao Ministério Público envolvendo questionamentos sobre o funcionamento desses equipamentos”, afirmou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.
A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.
“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.
De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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