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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia da perícia criminal federal.

O debate, que será interativo, atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9.

O parlamentar quer discutir a necessidade de fortalecimento da perícia oficial criminal no Brasil, tendo como eixo central a garantia de sua autonomia técnica, científica e funcional e o papel determinante dessa estrutura para a promoção da justiça, o enfrentamento à impunidade e a proteção dos direitos humanos.

Segundo Reimont, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Sou da Paz apontam que o Brasil apresenta índices alarmantemente baixos de elucidação de crimes, especialmente nos casos de homicídios dolosos.

“Estima-se que apenas cerca de 30% dos homicídios no país são solucionados, índice muito inferior ao de países com sistemas periciais fortalecidos e independentes, o que evidencia um sério problema estrutural”, diz.

“A autonomia da perícia é um instrumento de proteção da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. Sua atuação independente protege o sistema de justiça de interferências indevidas e reforça a credibilidade das investigações”, afirma o deputado.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de Oiapoque (AP). Ele acompanhou o anúncio da Petrobras de que foram encontrados hidrocarbonetos na Margem Equatorial — área marítima que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A descoberta pode resultar na exploração de gás e petróleo na região.

Davi participou, junto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma visita a um navio-sonda exploratório da Petrobras. Esse navio atua em águas profundas na costa amapaense.

— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e agradecer o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.

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Soberania

O presidente do Senado criticou “aqueles, de outros países, que insistem em querer tutelar o futuro do Brasil e o futuro dos brasileiros”.

— Nós dizemos, de uma vez por todas: deixem que nós, brasileiros, que lutamos pela defesa do nosso Brasil, que nós decidamos o que nós queremos do Brasil — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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