POLÍTICA NACIONAL
Veneziano destaca entregas na Paraíba e critica ato de 7 de setembro em São Paulo
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) relatou ações realizadas no estado da Paraíba, como a participação na nova edição da Expotêxtil, em São Bento, a assinatura da ordem de serviço para a construção de um centro de atenção a pessoas com autismo, em Areial, e a destinação de equipamentos agrícolas para o Cariri. Ele também destacou o lançamento do programa “Agora tem Especialistas” no Vale do Piancó, que amplia exames e consultas na rede pública.
O senador disse ainda que visitou a Fundação Assistencial da Paraíba, em Campina Grande, onde foi anunciada a aquisição de novo equipamento de ressonância magnética.
— Quão bom é poder saber que aqui tratamos de fazer uma indicação de um valor que vai permitir, daqui a sete meses, lá em Areial, se ter um centro de atenção de cuidados especializados para aquelas pessoas com autismo ou com outros transtornos. Isso é muito gratificante — disse.
Veneziano avaliou que a atual gestão federal tem buscado recuperar áreas estratégicas, em especial a saúde.
— Este governo, do qual registro as grandes conquistas, tem realizado, não é o governo da perfeição, mas é o governo de realizações que tem recomposto, na área de saúde ou em quaisquer outras áreas que nos permitamos travar o bom embate, travar o bom discurso, travar a exposição de ideias, vamos ter um governo realizador. Isso me conforta ao coração, porque participo, colaboro como mais um, modestamente, a defender que o Brasil, nestes dois últimos anos e sete meses de gestão do Presidente Lula, tem consertado muito, tem avançado muito — afirmou.
Manifestação
O parlamentar também criticou manifestações de 7 de setembro em que foi exibida uma bandeira dos Estados Unidos na Avenida Paulista.
— No dia da independência, ver brasileiros homenageando outro país em detrimento do nosso pavilhão é algo a se lastimar. Patriotismo verdadeiro não se confunde com submissão — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18, que suspende o processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A área abrange os municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no estado do Paraná.
O relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi favorável ao projeto, do deputado Sergio Souza (MDB-PR). Segundo Medeiros, o processo desrespeita a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), que condiciona a demarcação de terras à prova de que os grupos indígenas já ocupavam o local na data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).
“A Administração Pública deve seguir o marco temporal e também todos os demais requisitos e condicionantes do procedimento para a demarcação de terras como de ocupação tradicional indígena”, defendeu.
O parlamentar citou ainda decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que já apontavam falhas no laudo antropológico e determinavam a paralisação dos procedimentos na região.
O Congresso Nacional aprovou a Lei do Marco Temporal em setembro de 2023, menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o critério inconstitucional. Após a derrubada de vetos presidenciais em dezembro, a norma entrou em vigor, mas atualmente é objeto de ações no STF.
Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, irá para o Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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