POLÍTICA NACIONAL
Regulamentação da inteligência artificial é discutida em audiência pública; assista
POLÍTICA NACIONAL
Os setores de dublagem e de jornalismo já sentem os impactos da inteligência artificial. O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial sobre o assunto, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10).
Para a diretora da organização Repórteres sem Fronteiras na América Latina, Bia Barbosa, regular a produção e circulação de conteúdos criados por inteligência artificial não é censura. Ao contrário, é garantir o direito à liberdade de informação e de imprensa.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pediu a realização da audiência, afirmou que a principal dúvida é se os direitos autorais devem valer durante o treinamento das ferramentas de inteligência artificial (quando elas usam dados e obras humanas para aprender) ou apenas no produto final gerado.
O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também defendeu a regulação e disse que será preciso construir coletivamente um texto equilibrado, que proteja direitos sem prejudicar o país.
A proposta em debate
A comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana e divide as aplicações em duas categorias:
- Inteligência artificial (IA): sistema de computador que usa dados para gerar resultados, como previsões, recomendações ou conteúdos que podem influenciar o mundo virtual ou real.
- Inteligência artificial generativa: tipo de IA usada para criar ou modificar textos, imagens, áudios, vídeos ou códigos de software.
O projeto também trata de direitos autorais no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão
Projeto
A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).
Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).
No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.
Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.
Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeito de Rio Branco acompanha obras do Programa Prefeitura nas Ruas no bairro Oscar Passos
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásNovos equipamentos reforçam o trabalho da agricultura familiar em Rio Branco
-
ACRE7 dias atrásGovernadora Mailza entrega ampliação do alojamento do Pronto-Socorro e reforça capacidade da maior unidade de urgência e emergência do Acre
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco entrega revitalização do Ginásio Poliesportivo, Praça do Universitário III e academia ao ar livre
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco entrega mais de 300 cestas básicas na comunidade Limoeiro e fortalece assistência às famílias da zona rural
-
ESPORTES4 dias atrásBélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásPecuária leiteira enfrenta desafio de rentabilidade em meio a custos elevados e mudanças climáticas
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásRegulamentação do pagamento por serviços ambientais pode reduzir adesão de produtores rurais, alerta especialista