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Comissão debate violência nas escolas

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A violência nas escolas é tema de uma audiência pública da Comissão de Educação (CE), marcada para esta segunda-feira (15). O debate foi sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião está agendada para as 9h.

Segundo Paim, o Brasil está entre os países com os mais altos índices de violência contra professores. Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que, semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores. A média internacional é de 3%.

“Em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o canal de denúncias Disque 100 recebeu mais de 1,2 mil casos em que professores foram vítimas de violência nas escolas”, destaca Paim.

A audiência pública deve contar com a presença do jornalista Otávio Mota, autor do documentário “Entre Arquivos e Lembranças”. A produção conta a história do professor Carlos Mota, pai de Otávio. Em junho de 2008, o educador foi assassinado com um tiro no Distrito Federal. Na época, Carlos Mota era diretor de uma escola pública, onde desenvolvia atividades de combate às drogas.

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O debate deve contar ainda com a participação de representantes dos seguintes órgãos e entidades:

  • Ministério da Educação;
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
  • Ministério Público do Trabalho;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;
  • Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino; e
  • Consultoria Legislativa do Senado.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho

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O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Miranda dos Santos. A denominação homenageia o ex-prefeito de Porto Murtinho, que morreu em 2022, aos 69 anos.

A denominação foi estabelecida pela Lei 15.507, de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22).

A ponte integra a Rota Bioceânica e amplia a circulação de pessoas, bens e serviços entre Brasil e Paraguai. Durante a tramitação da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto que deu origem à lei (PL 780/2023), destacou a importância da ligação para o transporte de cargas entre os países da região.

— Através desse traçado, você vai economizar 14 dias de viagem, 8 mil quilômetros marítimos a menos. Terá redução de até 40% no frete dos produtos que saírem do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, para ir até o continente asiático. Vamos promover um desenvolvimento inigualável sobre o aspecto logístico — afirmou Nelsinho.

Heitor Miranda dos Santos foi prefeito de Porto Murtinho entre 2013 e 2016. Segundo o relator, ele defendia, desde os anos 1980, a integração com o Paraguai como instrumento de desenvolvimento da região. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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