A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei  834/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que determina que ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros exibidas em salas de cinema tenham legenda descritiva em língua portuguesa. Com esse recurso, é possível descrever não apenas os diálogos, mas também outros sons importantes no filme, como efeitos sonoros, músicas e ruídos ambientais.

O texto abrange todas as obras cinematográficas de língua portuguesa (idioma original ou dublado).

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação da proposta. “A medida é essencial para garantir a acessibilidade efetiva às pessoas com algum comprometimento na audição ou que, por outra causa, precisem do suporte textual, promovendo a inclusão social e o direito à diversidade cultural”, disse.

Deficiência auditiva
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
5% da população brasileira (cerca de 10 milhões de pessoas) têm algum grau de deficiência auditiva.

Lindbergh Farias destacou que muitas pessoas com esse tipo de deficiência reclamaram da falta de legenda descritiva nas sessões do filme nacional “Ainda estou aqui”, ganhador do primeiro Oscar do Brasil.

Segundo o deputado, é comum os espectadores surdos usarem um aplicativo no celular que gera a legenda. “Ou seja, a pessoa surda precisa ficar acompanhando duas telas simultaneamente – a do cinema, para ver as imagens, e a do celular, para ver a legenda. Apesar de ser uma iniciativa que busca a inclusão, isso na prática não é inclusivo”, defendeu ao autor do projeto aprovado.

Farias acrescentou que as legendas em filmes falados em português também beneficiam idosos e outras pessoas com dificuldades de compreensão auditiva em ambientes ruidosos. É o caso de cidadãos com transtorno do espectro autista (TEA) e com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), que têm mais facilidade em processar informações e manter sua atenção focada com texto do que com áudio.

Próximos passos
A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira