Durante a sessão desta terça-feira, a vereadora Lucilene Vale (PP) utilizou a tribuna para parabenizar todos os profissionais farmacêuticos pelo seu dia, celebrado em 25 de setembro, e anunciar a realização de uma ampla programação alusiva à data.
Segundo a parlamentar, mais de dez eventos comemorativos serão realizados em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Associação Valoriza a Farma, a Prefeitura de Rio Branco e o Sindicato dos Profissionais Farmacêuticos.
Entre as iniciativas, Lucilene destacou o lançamento do Sistema Digital dos Farmacêuticos, que substituirá o uso de papel e permitirá maior agilidade e segurança nas atividades da categoria. A programação contará ainda com palestras e treinamentos voltados a ferramentas eletrônicas, além de debates sobre o controle de antibióticos e medicamentos da Portaria 344/98.
A vereadora também ressaltou que, em outubro, o prefeito Tião Bocalom deve sancionar a lei que institui a vigilância sanitária municipal totalmente eletrônica, medida que, segundo ela, vai facilitar a rotina de empresários, médicos, dentistas, veterinários, enfermeiros e demais profissionais da saúde.
“Quero parabenizar todos os farmacêuticos, que têm papel fundamental no cuidado com a saúde da população. No próximo ano, se Deus quiser, também estarei formada oficialmente na área, após 28 anos de atuação”, afirmou.
Lucilene ainda agradeceu ao secretário de Saúde, Renan Biths es, ao prefeito Tião Bocalom, e fez menção especial aos profissionais recentemente contratados para a rede municipal. A parlamentar finalizou sua fala com uma saudação ao servidor Joaquim, aniversariante do dia, e ao colega farmacêutico João Paulo, além de demais representantes da categoria.
A Prefeitura de Rio Branco manterá o ponto facultativo desta quinta-feira, 6 de agosto, em alusão ao início da Revolução Acreana, e também decretou ponto facultativo para sexta-feira, dia 7, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
O ponto facultativo de quinta-feira já estava previsto no calendário municipal de feriados e pontos facultativos de 2026, estabelecido pelo Decreto nº 3.462, de 30 de dezembro de 2025. Por essa razão, não houve necessidade da publicação de um novo ato para a data.
Já o ponto facultativo de sexta-feira foi estabelecido pelo Decreto nº 1.586, de 4 de agosto de 2026, assinado pelo prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene.
Segundo o secretário especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais, Jorge Eduardo Sobrinho, os dois atos permanecem válidos no âmbito da administração municipal.
“O ponto facultativo do dia 6 de agosto fica mantido, conforme o decreto que estabeleceu o calendário municipal para 2026. O novo decreto, de autoria do prefeito Alysson Bestene, estabelece o ponto facultativo também para o dia 7 de agosto”, explicou.
O secretário especial Jorge Eduardo Sobrinho destacou que a medida garante mais tempo para descanso e convivência familiar dos servidores, sem prejudicar os serviços essenciais. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
O secretário ressaltou que a medida também considera o bem-estar dos servidores municipais, proporcionando um período maior de descanso, autocuidado e convivência familiar durante a realização da Expoacre, sem comprometer a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.
“O prefeito Alysson Bestene tem procurado cuidar dos servidores públicos municipais, garantindo esse momento de descanso e lazer. Ao mesmo tempo, os serviços essenciais permanecem em funcionamento”, destacou Jorge Eduardo.
Serviços essenciais serão mantidos
A Prefeitura reforça que os pontos facultativos não se aplicam às atividades consideradas essenciais. Os órgãos municipais responsáveis deverão organizar escalas de serviço ou plantões para assegurar a continuidade do atendimento à população.
Entre os serviços que deverão ser preservados estão os atendimentos essenciais de saúde e outras atividades que, pela sua natureza, não podem ser interrompidas.
Os secretários municipais e as demais autoridades da administração também poderão convocar servidores para o expediente normal, sempre que houver necessidade do serviço. Os profissionais convocados que trabalharem durante o ponto facultativo ficarão dispensados da respectiva compensação.
Escolas poderão decidir sobre sexta-feira
O Decreto nº 1.586 apresenta uma regra específica para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Cada escola poderá, mediante avaliação de sua gestão, decidir se adotará ou não o ponto facultativo na sexta-feira, dia 7 de agosto.
A decisão deve garantir o calendário, a carga horária e as atividades pedagógicas (Foto: Wilkes Silva/Secom)
A decisão deverá considerar o calendário escolar de cada unidade, o cumprimento da carga horária mínima anual e a necessidade de continuidade das atividades pedagógicas.
De acordo com o secretário, a medida respeita as particularidades de cada escola, já que algumas unidades podem ter realizado alterações em seus calendários ao longo do ano letivo.
“Cada unidade escolar possui o seu calendário. Por isso, a gestão da escola poderá avaliar se aplica ou não o ponto facultativo, sempre garantindo o cumprimento dos dias letivos e da carga horária anual”, esclareceu.
Caso a direção opte pela manutenção das aulas e das demais atividades escolares na sexta-feira, a decisão deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, seguindo as orientações do órgão.
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