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MPAC leva projeto Diálogos Regionais ao Vale do Juruá

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, mais uma edição do projeto Diálogos Regionais, desta vez no município de Cruzeiro do Sul. O encontro, promovido por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu representantes da sociedade civil, lideranças locais e instituições públicas.

O projeto busca fortalecer o planejamento estratégico do MPAC considerando as particularidades de cada região, ouvindo as comunidades e identificando seus principais desafios. As contribuições coletadas serão incorporadas ao planejamento institucional, alinhando a atuação do MPAC às demandas da população.

A agenda do Diálogos Regionais na região do Juruá começou na terça-feira, 17, em Rodrigues Alves, e seguirá nesta quinta-feira em Mâncio Lima. Desde o início das atividades, o projeto já percorreu mais de 19 municípios, com participação de mais de 950 pessoas.

Na abertura do evento em Cruzeiro do Sul, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, frisou a importância do projeto como instrumento de aproximação entre o MPAC e a população, garantindo que a elaboração PGA esteja alinhado as principais demandas da sociedade.

“O planejamento estratégico está previsto em nossa Lei Orgânica. A cada dois anos, precisamos elaborar um Plano Geral de Atuação para definir os rumos do Ministério Público do Acre. Hoje, estamos aqui para ouvir a sociedade e colher informações que servirão de base para que o próximo gestor tenha subsídios atualizados na definição de uma estratégia colaborativa, capaz de fortalecer a atuação institucional e contribuir para a melhoria da vida em nossa comunidade”, afirmou Danilo Lovisaro.

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A secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, reforçou que a escuta social é fundamental para que o planejamento estratégico reflita as demandas de cada região. “A cada dois anos elaboramos o nosso Plano Geral de Atuação e, para isso, precisamos reunir informações que nos ajudem a definir prioridades. O que fazemos aqui é justamente ouvir a comunidade e os representantes dos poderes para que tragam as problemáticas mais complexas, aquelas que mais afligem a sociedade.”

A oficina contou ainda com a participação do secretário-geral do MPAC, Glaucio Oshiro, dos promotores de Justiça Leonardo Honorato, Manuela Canuto, André Pinho e Washington Guedes, além de representantes da Prefeitura, do Legislativo municipal e do Judiciário.

Pesquisa de Opinião

Além das oficinas, a Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação realiza uma pesquisa de opinião pública com o objetivo de identificar os principais macroproblemas enfrentados pelas comunidades locais, além de coletar sugestões e avaliar a atuação do MPAC nos municípios.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha lançamento do programa federal de combate ao crime organizado

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O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O programa foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê investimentos de aproximadamente R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para adesão dos estados.

Estruturado em quatro eixos estratégicos, o programa tem como foco a asfixia financeira das organizações criminosas, o fortalecimento da segurança no sistema prisional, a ampliação das ações de investigação e inteligência e o combate ao tráfico de armas e drogas. O pacote também prevê investimentos em tecnologia, monitoramento, integração entre forças de segurança e modernização de unidades prisionais em todo o país.

Durante o evento, o procurador-geral destacou a importância da articulação institucional entre União, estados e órgãos do sistema de Justiça no enfrentamento às organizações criminosas. Segundo ele, o combate ao crime organizado figura entre as prioridades da atual gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

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“O enfrentamento ao crime organizado exige atuação integrada, inteligência e fortalecimento permanente das instituições. O Ministério Público do Acre tem tratado esse tema como prioridade, buscando ampliar ações de cooperação e estratégias voltadas à defesa da sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

O chefe do MP acreano também ressaltou que iniciativas nacionais voltadas ao combate às facções criminosas contribuem para fortalecer a atuação dos estados na repressão qualificada ao crime e na proteção da população.

“O crime organizado ultrapassou fronteiras e passou a atuar de forma estruturada em diversas áreas da sociedade. A resposta do Estado precisa ocorrer na mesma dimensão, com integração, tecnologia e compromisso institucional”, acrescentou.

O programa Brasil Contra o Crime Organizado será formalizado por decreto presidencial e portarias específicas, com adesão voluntária dos estados interessados em acessar os recursos disponibilizados pelo governo federal.

Texto: Chico Araújo
Fotos: Humberto Filho/CNPG

Fonte: Ministério Publico – AC

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