O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defendeu em Plenário nesta terça-feira (23) a preservação das liberdades individuais e a confiança na democracia como fundamentos essenciais para o Brasil enfrentar momentos de instabilidade. Para o parlamentar, o país vive um “período de incertezas”, com insegurança jurídica e restrições à liberdade de expressão. Ele pediu que o Senado assuma o protagonismo na defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.

— Eu peço a esta Casa que avance em três frentes: reafirmar, por meio de leis, as garantias fundamentais de liberdade de expressão e devido processo legal; estabelecer parâmetros objetivos de transparência e prestação de contas para atos que afetem os direitos civis; e proteger o ambiente de negócios para que nenhuma “canetada” mate sonhos, empregos e inovações. Liberdade, luz e trabalho: esse é o tripé de uma nação próspera — afirmou.

O senador criticou o que chamou de “normalização do excepcional” e afirmou que decisões que afetam diretamente os cidadãos têm sido tomadas sem debate público. Em sua avaliação, é papel do Parlamento resgatar o equilíbrio entre os Poderes e reforçar os princípios do Estado de direito.

Pontes encerrou o discurso com um apelo “à união nacional e à confiança nas instituições”. Citando experiências pessoais durante sua formação militar, ele disse que a esperança foi fundamental para superar os momentos mais difíceis e reforçou que essa mesma esperança deve guiar o país.

— A esperança não é ingenuidade, é estratégia moral. Basta uma canção para que a escuridão pareça mais curta. Basta uma faísca para que o dia comece a nascer. Que sejamos cada um de nós essa faísca — conclamou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado