POLÍTICA NACIONAL
Pontes pede que Senado trabalhe para devolver ao povo a confiança no país
POLÍTICA NACIONAL
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defendeu em Plenário nesta terça-feira (23) a preservação das liberdades individuais e a confiança na democracia como fundamentos essenciais para o Brasil enfrentar momentos de instabilidade. Para o parlamentar, o país vive um “período de incertezas”, com insegurança jurídica e restrições à liberdade de expressão. Ele pediu que o Senado assuma o protagonismo na defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
— Eu peço a esta Casa que avance em três frentes: reafirmar, por meio de leis, as garantias fundamentais de liberdade de expressão e devido processo legal; estabelecer parâmetros objetivos de transparência e prestação de contas para atos que afetem os direitos civis; e proteger o ambiente de negócios para que nenhuma “canetada” mate sonhos, empregos e inovações. Liberdade, luz e trabalho: esse é o tripé de uma nação próspera — afirmou.
O senador criticou o que chamou de “normalização do excepcional” e afirmou que decisões que afetam diretamente os cidadãos têm sido tomadas sem debate público. Em sua avaliação, é papel do Parlamento resgatar o equilíbrio entre os Poderes e reforçar os princípios do Estado de direito.
Pontes encerrou o discurso com um apelo “à união nacional e à confiança nas instituições”. Citando experiências pessoais durante sua formação militar, ele disse que a esperança foi fundamental para superar os momentos mais difíceis e reforçou que essa mesma esperança deve guiar o país.
— A esperança não é ingenuidade, é estratégia moral. Basta uma canção para que a escuridão pareça mais curta. Basta uma faísca para que o dia comece a nascer. Que sejamos cada um de nós essa faísca — conclamou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
O debate atende a requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e está marcado para as 17 horas, em plenário a ser definido.
Para os parlamentares, a erradicação do trabalho escravo contemporâneo exige um esforço estruturado entre diferentes instâncias de poder e a participação ativa da sociedade civil.
“A realização desta audiência pública permitirá aprofundar a discussão sobre os desafios atuais do Estado brasileiro para dar respostas efetivas ao problema e as medidas necessárias para erradicar o trabalho em condição análoga à escravidão no Brasil”, afirmam.
“É indispensável refletirmos de forma ampla sobre as condições de fiscalização, os instrumentos de garantia de direitos e a capacidade de articulação da sociedade nesse cenário”, acrescentam.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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