POLÍTICA NACIONAL
CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de supostos abusos cometidos durante operações da Polícia Federal (PF) na região.
As ações, feitas na semana passada, teriam resultado na destruição de flutuantes, balsas e dragas utilizadas por garimpeiros familiares. De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do pedido para a diligência, as operações também colocaram em risco a segurança da população ribeirinha e causaram danos ambientais, com o derramamento de milhares de litros de combustíveis no Rio Madeira.
O requerimento de Plínio teve o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, que se deslocou de Brasília para acompanhar os trabalhos. A comitiva partiu de Manaus nesta tarde e visitou comunidades em Humaitá. As inspeções prosseguirão até esta sexta-feira (26) em Manicoré.
— Estamos aqui como senadores, como políticos, mas também como cidadãos. O que fizeram foi uma atrocidade. Denunciar da tribuna não é o bastante, pedir informação à autoridade não é o bastante. O importante é vir, ver o que acontece e fazer o relatório — afirmou.
Para Plínio, a operação da PF foi conduzida de forma desproporcional, colocando em risco famílias ribeirinhas e crianças.
— Tudo isso foi muito grave. As imagens são estarrecedoras. Bombas, explosões, uma cidade em pânico. Trabalhadores que vivem do pouco que conseguem extrair sendo tratados como criminosos. Isso não pode se repetir — completou.
Após a conclusão dos trabalhos, nesta sexta, a comissão vai elaborar um relatório, que será encaminhado a órgãos federais e internacionais, com recomendações para prevenir novas violações.
Crianças
Damares Alves relatou que recebeu informações preliminares de conselheiros tutelares sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes durante a operação.
— Hoje de manhã [quinta] me reuni com conselheiros tutelares de Humaitá e Manicoré, que estão em treinamento aqui em Manaus. Eles relataram fatos terríveis. Não respeitaram os direitos das crianças, dos adolescentes e de outros cidadãos. Vamos a campo para levantar todos os abusos, elaborar um relatório da comissão e encaminhá-lo inclusive a organismos internacionais — declarou.
As operações da PF e de outros órgãos policiais e ambientais, como o Ibama, foram determinadas pelo Ministério Público Federal, que pediu a destruição ou inutilização de equipamentos usados na extração mineral entre Rondônia e Amazonas, incluindo balsas e dragas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
-
ESPORTES6 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásComissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásAditivos energéticos ganham protagonismo e impulsionam competitividade da suinocultura brasileira
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásCerradinhoBio supera R$ 1,5 bilhão de EBITDA e amplia lucro em 90% na Safra 2025/2026
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásJaques Wagner deixa liderança do governo no Senado
-
ACRE6 dias atrásPolícia Civil capacita policiais no uso de Arma de Condutividade Elétrica em Rio Branco
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásTratamento de sementes reduz riscos e pode ser considerado “seguro barato” da lavoura, aponta Embrapa
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásSoja no Tocantins: Fazenda de cooperado da Castrolanda atinge 76 sacas por hectare na safra 2025/26