POLÍTICA NACIONAL
Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça
POLÍTICA NACIONAL
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de câncer de mama. Segundo o Inca, esse é o tipo de tumor que mais mata mulheres no Brasil, com maior percentual de mortes na faixa etária entre 50 e 69 anos.
Os dados foram divulgados como parte das ações do Outubro Rosa, quando diferentes órgãos públicos e entidades se unem em campanhas por prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
Na Câmara dos Deputados e no Senado, está prevista uma série de eventos neste mês, como destacou em entrevista à Rádio Câmara a 1ª procuradora-adjunta da mulher, deputada Carla Dickson (União-RN). “O Congresso está iluminado de rosa, nós teremos debates e teremos o lançamento de uma cartilha, juntamente com a Secretaria da Mulher do Senado.”
A deputada, que também é médica, explica que a cartilha vai falar do câncer de mama e de cânceres ginecológicos. “Estamos alertando a mulher que não é somente na pós-menopausa que os cânceres estão chegando, eles estão chegando antes”.
Papel do Congresso
Carla Dickson destacou o papel do Congresso Nacional em votar leis e fiscalizar as políticas públicas voltadas à prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer de mama.
“O diagnóstico precoce salva vidas. E também as campanhas que estão acontecendo no Brasil inteiro para diminuir o sedentarismo e a obesidade, que são dois fatores de risco extremamente importantes, não só para o câncer de mama, mas para os demais cânceres também”, alertou.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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