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Holding antes da Reforma Tributária: estratégia ou risco para o produtor rural?

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A proximidade da Reforma Tributária reacendeu o debate sobre a criação de holdings patrimoniais no setor rural. Produtores buscam essa ferramenta para organizar a sucessão familiar, reduzir custos de inventário e otimizar a gestão do patrimônio. Porém, advogados alertam que a constituição de uma holding antes das mudanças previstas exige cuidado e planejamento detalhado.

Viviane Morales e Gustavo Venâncio, sócios da Lastro, destacam que não existe fórmula única para todos os produtores: cada caso precisa ser analisado individualmente para evitar custos desnecessários e riscos tributários.

Impactos da Reforma Tributária no setor rural

As mudanças previstas pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhadas em projetos de lei complementar, como o PLP 68/2024, criam a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo tributos atualmente incidentes sobre a atividade produtiva.

De acordo com Morales, imóveis rurais alugados ou inseridos em holdings patrimoniais que gerem receita superior a R$ 260 mil podem ser tributados, inclusive quando utilizados pelo próprio produtor:

“Quem hoje explora sua terra sem pagar tributos pode ser obrigado a arcar com CBS e IBS ao transferi-la para uma holding, caso a receita ultrapasse o limite de R$ 260 mil”, explica a advogada.

Alternativas como contratos de comodato também não garantem isenção, já que a Receita Federal sinalizou a possibilidade de tributação nesses casos, com base no valor da terra nua utilizado para o ITR, o que pode elevar o custo da operação.

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Benefícios e riscos da holding patrimonial

Segundo Gustavo Venâncio, a holding oferece vantagens claras:

  • Facilita a sucessão familiar;
  • Evita litígios;
  • Melhora a governança;
  • Prepara o produtor para exigências de compliance que se tornarão mais rigorosas com a Reforma.

Por outro lado, os riscos incluem:

  • Custos de constituição e manutenção;
  • Maior exposição fiscal;
  • Incerteza quanto à regulamentação final da Reforma, que será implementada gradualmente até 2032.

Estruturas montadas antes da vigência completa da reforma podem exigir ajustes futuros, gerando impactos financeiros adicionais.

Decisão estratégica exige planejamento detalhado

A Lastro reforça que a criação de uma holding deve ser tratada como decisão estratégica, não como solução imediata. Morales destaca que fatores como porte da produção, composição patrimonial, negócios paralelos, regime tributário atual e planos sucessórios da família precisam ser avaliados antes da constituição da estrutura.

“A holding pode ser uma ferramenta poderosa de organização patrimonial e proteção familiar, mas também pode se tornar um risco se criada sem análise aprofundada”, alerta Morales.

O consenso dos especialistas é que o produtor rural deve avaliar prós e contras, realizar simulações de cenários e buscar orientação jurídica e contábil especializada, garantindo que a estratégia seja realmente vantajosa diante das incertezas da Reforma Tributária.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Preço do leite ao produtor sobe 10,5% em março com oferta restrita e maior disputa entre laticínios, aponta Cepea

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O mercado de leite iniciou 2026 com forte movimento de recuperação nos preços ao produtor. Em março, o valor pago pelo litro avançou 10,5% frente a fevereiro, marcando o terceiro mês consecutivo de alta, segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq-USP).

Com o avanço, a chamada “Média Brasil” atingiu R$ 2,3924 por litro. Apesar da reação, o valor ainda permanece 18,7% abaixo do registrado em março de 2025, considerando os dados corrigidos pela inflação.

No acumulado do primeiro trimestre, o aumento chega a 17,6%, com média de R$ 2,2038/litro — ainda 23,6% inferior ao mesmo período do ano passado, evidenciando que o setor segue em processo de recomposição.

Oferta limitada impulsiona preços no campo

A principal força por trás da alta é a restrição na oferta de leite cru. A menor disponibilidade intensificou a concorrência entre laticínios pela matéria-prima, elevando os preços pagos ao produtor.

O Índice de Captação de Leite (ICAP-L) recuou 3,9% de fevereiro para março na Média Brasil, acumulando queda de 11,1% no primeiro trimestre. Esse movimento reflete fatores sazonais, como a piora das pastagens, além do aumento dos custos com alimentação animal.

Outro ponto relevante é a postura mais cautelosa do produtor. Após margens apertadas ao longo de 2025, muitos reduziram investimentos, impactando diretamente o nível de produção.

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Custos seguem pressionando a atividade

Mesmo com a valorização do leite, os custos continuam em trajetória de alta. O Custo Operacional Efetivo (COE) subiu 0,46% em março, acumulando avanço de 2,11% nos três primeiros meses do ano.

Esse cenário mantém a rentabilidade do produtor ainda pressionada, limitando uma recuperação mais consistente da atividade no curto prazo.

Derivados disparam, mas mercado mostra desaceleração

A menor oferta de matéria-prima também impactou a indústria, restringindo a produção de derivados e elevando os preços no atacado.

Em março:

  • O leite UHT registrou alta de 18,3%
  • A muçarela subiu 6,1%

Os preços seguiram firmes até a primeira quinzena de abril. No entanto, a partir da segunda metade do mês, o mercado começou a mostrar sinais de enfraquecimento, com negociações mais lentas e resistência por parte do consumo.

Importações avançam e limitam altas

Outro fator relevante é o crescimento das importações. Em março, houve aumento de 33% nas compras externas. No acumulado do trimestre, o volume chegou a 604 milhões de litros em equivalente leite, praticamente estável em relação ao mesmo período de 2025 (-0,9%).

Esse movimento contribui para equilibrar a oferta interna e tende a limitar pressões mais intensas de alta nos preços domésticos.

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Perspectivas: alta perde força a partir de maio

A expectativa do mercado é de continuidade da valorização no curto prazo, especialmente em abril. Contudo, o ritmo de alta deve desacelerar a partir de maio.

Entre os principais fatores estão:

  • Resistência do consumidor aos preços mais elevados nas gôndolas
  • Manutenção de importações em níveis elevados
  • Possível reação gradual da produção

Diante desse cenário, a indústria tende a adotar uma postura mais cautelosa nos repasses ao produtor entre maio e junho.

Impacto para o agronegócio

O comportamento do mercado de leite reforça um cenário típico de ajuste entre oferta e demanda. Para o produtor, o momento é de recuperação parcial de preços, mas ainda com desafios relevantes em custos e rentabilidade.

Já para a cadeia como um todo, o equilíbrio dependerá da evolução do consumo interno, da dinâmica das importações e da capacidade de retomada da produção nos próximos meses.

Resumo: a alta do leite em março reflete um mercado com oferta restrita e custos elevados, mas o avanço dos preços começa a encontrar limites no consumo e na entrada de produto importado, sinalizando um cenário de maior equilíbrio nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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