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Procon intensifica ações do programa Rota da Qualidade nas cidades do Baixo Acre

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Os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) estão, nesta semana, nas cidades de Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Porto Acre, realizando ações do programa Rota da Qualidade.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a fiscalização em estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis, assegurando que produtos e serviços sejam oferecidos dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos por lei.

Agentes fiscais estão verificando aplicação das leis previstas no Código de Defesa do Consumidor. Foto: cedida

Durante as ações, as equipes verificam a conformidade dos produtos expostos à venda e a regularidade dos combustíveis comercializados em postos. Segundo o chefe de fiscalização do Procon, John Lynnekker Rodrigues, a atuação nos postos é minuciosa e abrange diversos aspectos técnicos.

“Nos postos de combustíveis, verificamos se as bombas estão corretamente aferidas, se o combustível entregue ao consumidor corresponde à quantidade e qualidade informadas, além da observância das normas de transparência na precificação e da exposição de documentos obrigatórios”, destaca.

Testes de qualidade dos combustíveis serão realizados pelos agentes fiscais do Procon. Foto: cedida

Já nos estabelecimentos comerciais, os agentes do Procon fiscalizam a adequação das informações nos produtos, como preços visíveis e corretos, data de validade, integridade das embalagens, presença do Código de Defesa do Consumidor e condições de armazenamento. Também são observadas as práticas de oferta e publicidade, garantindo que o consumidor não seja induzido ao erro no momento da compra.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, reforça que o programa Rota da Qualidade conta com o trabalho conjunto entre o órgão consumerista e o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) para o desenvolvimento de uma política pública essencial que fortalece as relações de consumo no estado.

Notificações recomendatórias serão entregues para a adequação dos fornecedores. Foto: cedida

“Essa é uma ação estratégica criada no governo Gladson Camelí, que leva o Procon e o Ipem para mais perto das comunidades, fiscalizando, orientando e promovendo o equilíbrio nas relações de consumo. Além de proteger o cidadão, o programa contribui para o desenvolvimento da economia local, garantindo um mercado mais justo e competitivo”, enfatiza.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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