POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a qualidade de vida das pessoas transplantadas no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas.
O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O objetivo é discutir os desafios enfrentados pelos transplantados, como o acesso a tratamentos contínuos, fornecimento de medicamentos imunossupressores, acompanhamento médico adequado e políticas públicas voltadas à reabilitação e à reinserção social.
“Os transplantados enfrentam uma realidade que se estende muito além do procedimento cirúrgico, exigindo acompanhamento permanente, cuidados especializados e políticas de saúde que garantam a continuidade do tratamento”, afirma.
Duarte Jr. acrescenta a necessidade de ampliar a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos, além de fortalecer redes de apoio e avaliar a efetividade dos programas governamentais voltados à saúde dos transplantados.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também responsáveis por produzir palmilhas e calçados ortopédicos sob medida. Os senadores analisarão o texto em Plenário, juntamente com requerimento de urgência.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 121/2015 prevê que somente fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e médicos poderão prescrever os aparelhos. A responsabilidade gerou controvérsia durante os 11 anos em que o texto tramitou no Senado: alguns senadores defendiam que a atribuição fosse exclusiva de médicos.
Os protesistas e ortesistas deverão ter formação profissional técnica de nível médio na área ou comprovar mais de cinco anos de experiência. A nova exigência dará mais segurança à saúde dos pacientes, disse a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
— A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [determina que só é possível regulamentar uma profissão] quando presentes razões impostas pela necessidade de preservação e proteção do interesse público.
Mara relatou o projeto na CAS e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantendo a versão aprovada pela Câmara dos Deputados. A senadora foi quem pediu o desarquivamento do projeto em 2023.
O texto original é do ex-deputado Onyx Lorenzoni (RS).
As próteses substituem total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Já as órteses são feitas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido, evitando deformidades ou compensando insuficiência funcionais. Ambas podem ser permanentes ou provisórias, externas ou implantadas.
Audiência pública
A CAS também aprovou requerimento de audiência para debater tratamentos em fase experimental a quem tem doença grave e não possui alternativas disponíveis — o chamado uso compassivo de medicamentos.
O REQ 40/2026-CAS é da senadora Mara Gabrilli. O debate será realizado em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). A data ainda não foi marcada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Trigo dispara em Chicago após USDA indicar menor safra dos EUA em mais de 50 anos; mercado do Sul ajusta preços
USDA projeta safra de arroz dos EUA em 5,56 milhões de toneladas na temporada 2026/27
Açúcar sobe nas bolsas internacionais com temor sobre oferta global e clima, enquanto mercado brasileiro segue pressionado
Crise global ameaça oferta de fertilizantes fosfatados e acende alerta para produtividade agrícola
Soja dispara em Chicago com estoques apertados nos EUA, demanda aquecida e foco em reunião entre Trump e Xi
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Coordenador do Pré-Enem Legal fala sobre o andamento do projeto em entrevista ao GovCast
O coordenador do programa Pré-Enem Legal, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), professor de Geografia Humberto Miranda,...
Com mais de 1,6 mil atendimentos e 286 procedimentos realizados, programas da Sesacre transformam atendimento ao infarto e AVC no Acre
O Acre vem consolidando uma nova resposta da saúde pública no enfrentamento ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e ao...
Saúde Itinerante leva atendimento especializado a mais de 200 crianças no Alto Acre
Com o objetivo de reduzir distâncias e democratizar o acesso à saúde especializada, o programa Saúde Itinerante Especializado em TEA...
Prefeitura de Rio Branco alerta população sobre prevenção ao hantavírus e reforça que doença não representa risco de nova pandemia
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça o alerta à população sobre os cuidados...
Prefeitura de Rio Branco convoca usuários para atualização cadastral obrigatória e alerta sobre penalidades
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), está convocando cerca...
PRF apreende quase 175 kg de skunk e prende dois homens na BR-364 em Rio Branco
PRF apreende quase 175 kg de skunk e prende dois homens na BR-364 em Rio Branco Rio Branco/AC – Na manhã...
Gabriel Leone é o primeiro brasileiro ‘Friend of the House’: ‘Namoro que vira casamento’
O ator Gabriel Leone, de 32 anos, foi anunciado pela Louis Vuitton como o primeiro brasileiro a ocupar o posto...
Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’
Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’
Paulo Betti usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para celebrar o aniversário de 51 anos da esposa, Dadá Coelho....
-
ESPORTES7 dias atrásFluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásDefasagem do diesel no Brasil reduz importações e acende alerta para abastecimento e custos logísticos
-
TJ AC7 dias atrásServidores do TJAC são capacitados para modernizar a prestação jurisdicional
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásAlta do petróleo e avanço dos biocombustíveis elevam preços internacionais dos alimentos
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásAvança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásComissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica
-
ACRE4 dias atrásAcre lidera Agenda Azul da Amazônia Legal e firma compromisso pela integração das águas
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásRio Branco debate políticas públicas da água no 1º Encontro de Municípios pela Água
