O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para ocupar o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Foram 58 votos a favor e apenas um contrário, além de uma abstenção. Mais cedo, o nome da indicada (MSF 67/2025) já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Renata Lúcia foi indicada pelo Executivo para a vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade. Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ela tem pós-graduação em direito público.

Desde 2019, a indicada trabalha atualmente na agência, onde exerce o cargo de coordenadora de ouvidoria e substituta da ouvidora-geral. Durante a reunião na CMA, Renata Emerenciano informou que tem trajetória de 20 anos como servidora pública.

A indicação teve parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), que destacou as qualidades da indicada. 

— Renata Lúcia preenche todos os requisito e tem uma enorme experiência. Só desejo sorte a ela, pois tenho certeza de que vai desempenhar um grande trabalho na agência — afirmou a senadora, no Plenário. 

ANA

A ANA é a agência federal responsável por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e promover a regulação e a fiscalização do uso da água no país. Com o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020), a agência passou a atuar também na regulação do setor de saneamento básico.

A função da ouvidoria da ANA é garantir o recebimento das demandas da sociedade, promovendo melhorias na prestação dos serviços públicos e contribuindo para o fortalecimento da governança institucional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado