POLÍTICA NACIONAL
Confúcio Moura relata visita à cidade natal e destaca legado de Hagahús Araújo
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, no estado do Tocantins, e ao ex-prefeito do município Hagahús Araújo. O parlamentar afirmou que a cidade passou por grandes transformações desde sua última visita, há 25 anos, com avanços em infraestrutura e desenvolvimento urbano.
O senador destacou a trajetória de Hagahús Araújo, que também foi deputado federal, ressaltando que Araújo foi o responsável pela criação do Instituto de Menores de Dianópolis, voltado à formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. Segundo ele, a entidade, posteriormente transformada em Instituto Federal de Educação, foi essencial para ampliar o acesso à educação e reduzir as desigualdades na região.
Confúcio Moura disse que Araújo é “um dos homens mais extraordinários do Brasil, hoje com 97 anos de idade”
— Ele foi prefeito da cidade com 25, 26 anos de idade, sempre defendendo um modelo alternativo de educação. Naquela época, do sertão muito pobre, ele se insurgiu contra a desgraça e a miséria e criou uma instituição para alimentar meninos sem a menor chance de prosperidade. Ele criou o Instituto de Menores da cidade de Dianópolis, que hoje é Instituto Federal de Educação.
O senador também mencionou ações de preservação conduzidas por moradores da cidade, que mantêm áreas de floresta nativa e fontes hídricas protegidas, como a cachoeira do Calixto. Ele observou que essas iniciativas demonstram o compromisso local com o equilíbrio entre crescimento urbano e conservação ambiental.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes.
O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias anônimas por telefone, internet, aplicativo digital e outros meios acessíveis. Após o registro, as ocorrências devem ser classificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como autoridades policiais e ambientais. O Sinema tem a atribuição de receber e encaminhar as informações.
Segundo o senador, os canais de denúncia disponíveis atualmente variam entre os entes federativos, o que dificulta a consolidação de dados sobre o tema. Para ele, “essa dispersão dificulta a consolidação de informações estratégicas, compromete a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e contribui para a subnotificação de ocorrências”.
Pelo texto, o Poder Executivo deve regulamentar o sistema. Estados, municípios e Distrito Federal podem aderir voluntariamente à iniciativa. A proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários, com possível articulação com o Sistema Único de Saúde.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de relator.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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