POLÍTICA NACIONAL
Especialistas defendem informação e ampliação da anestesia como medidas para reduzir cesarianas
POLÍTICA NACIONAL
A possibilidade de a mulher poder tomar decisões sobre o próprio parto foi tema de debate na Comissão de Educação da Câmara. A audiência pública discutiu a ampliação da anestesia peridural para tentar reduzir o número de cesarianas no Brasil.
Uma parceria com a França propõe que as mulheres tenham informação e disponibilidade à analgesia durante o parto, como forma de humanização e conforto.
A cesariana é responsável por 57% dos nascimentos no país e muitas gestantes optam pela cesariana com medo de sentir dor. Por esse motivo, a professora Mônica Almeida Neri, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, acredita que a analgesia pode ser um método alternativo para reduzir uma cirurgia que coloca em risco mãe e bebê.
“A dor do parto é muito glorificada, é muito naturalizada. Até o poeta fala: “Mãe que é mãe no parto sente dor”. Mas não é assim, não podemos mais ter esse pensamento”, disse. A gente tem que pensar em disponibilizar os métodos não farmacológicos que aquela mulher possa aceitar e, se para ela não estiver mais confortável, que ela tenha acesso ao método que lhe dê um conforto nesse momento tão importante da vida”, completou.
Os participantes da reunião também destacaram a necessidade de educação e de um pré-natal bem feito para que as mulheres possam fazer suas escolhas sobre o parto com consciência e autonomia.
Gerenciamento da dor
A vice-presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, Elisiane Gomes Bonfim, destaca que apenas metade das gestantes tem conhecimento sobre métodos naturais para o gerenciamento da dor durante o parto.
Elisiane Gomes defende o aumento do número de enfermeiras obstétricas e parteiras tanto no sistema público de saúde quanto no privado, como já acontece em outros países.
“A gente também não quer substituir um método não farmacológico que pela literatura e as evidências trazem não tem nenhum efeito adverso por um método ofertado em larga escala, para mulheres que poderiam não necessitar se tivesse um bom gerenciamento da dor — e eu não tô dizendo aqui que não tem que estar disponível. Precisa estar disponível –, mas antes ela precisa ter acesso aos métodos não farmacológicos”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também defendeu a disseminação da informação como essencial para humanizar o parto em todo o país.
“É um assunto de saúde pública que envolve a saúde da mulher, a segurança dos partos, envolve o encarecimento para o sistema único de saúde, em especial dos partos”, afirmou. “Se a mulher está em condições perfeitas, teve um pré-natal muito bem feito, nada melhor do que o parto natural; agora, nós não podemos é dizer que o parto bom é o parto em que a mulher sente dor. Essa realidade é absolutamente ultrapassada, medieval, não é? Se a ciência evolui para a possibilidade de uma anestesiologia competente, garantida, segura, atual do ponto de vista farmacológico, por que não utilizarmos?”, questionou.
A audiência pública que discutiu a ampliação da oferta da anestesia peridural à gestante para tentar reduzir o número de cesarianas no Brasil foi requerida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.
A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.
A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.
O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.
Senado Verifica
O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.
O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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