POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16h30.
Segundo o deputado Reimont (PT-RJ), que propôs o debate, a violência sofrida por pessoas em situação de rua tem se intensificado em diversas cidades do país, com registros de agressões físicas, assassinatos e violações de direitos humanos fundamentais.
“Trata-se de uma grave crise humanitária que exige ação imediata do Estado”, afirma.
A audiência, acrescenta o parlamentar, busca discutir medidas concretas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para essa população historicamente vulnerabilizada.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
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O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.
O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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