O governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 23, a retificação que aumenta para dez o número de vagas do edital de chamamento público para artesãos interessados em participar do 22º Salão do Artesanato Brasileiro Raízes Brasileiras. O evento será realizado em maio, em São Paulo (SP).

O certame oferece dez vagas distribuídas entre as seguintes categorias: mestre artesão (com carteira nacional válida), entidades representativas (associações ou cooperativas) ou grupos de produção, artesãos com deficiência (PcD), artesãos indígenas e artesãos quilombolas. As inscrições ficam abertas até 16 de março.

Podem se inscrever profissionais que atuam nas seguintes categorias: arte popular; artesanato tradicional; produções contemporâneas, conceituais, indígenas e quilombolas, conforme a base do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Os artesãos selecionados receberão ajuda de custo no valor de R$ 715,75 por diária de viagem, compreendendo dois dias de deslocamento mais o período de realização da feira, prevista para se estender de 13 a 17 de maio.

“Esse é mais um edital que o governo do Estado publica para beneficiar os nossos artesãos, com participação em uma importante feira nacional. A participação do Acre no Salão do Artesanato já é uma tradição em todas as suas edições e neste ano não seria diferente. Então, o Estado, por meio da Sete, com o importante apoio do PAB, continua a investir para que o artesanato acreano permaneça consolidado e continue a crescer”, ressalta o secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.

Das inscrições

Para se inscrever, os interessados podem apresentar a documentação exigida em edital de forma presencial na Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, bairro Seis de Agosto, em Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também é possível realizar a inscrição por e-mail, para o endereço: [email protected], até as 23h59 do dia 16 de março.

Os artesãos interessados devem apresentar formulário de inscrição preenchido e assinado; cópias de RG e CPF; portfólio atualizado, com breve histórico e fotos de boa resolução da produção que pretendem comercializar; e termos de compromisso e de cessão de uso de imagem assinados. No caso de entidades e grupos, é necessário incluir também o histórico da instituição e a relação dos artesãos vinculados.

Anexos

• ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ARTESÃO INDIVIUAL OU MESTRE ARTESÃO
• ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
• ANEXO III – TERMO DE COMPROMISSO PF
• ANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSO ENTIDADE REPRESENTATIVA
• ANEXO V – TERMO DE COMPROMISSO PARA GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANATO
• ANEXO VI CARTA DE ANUÊNCIA
• ANEXO VII DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
• ANEXO VIII PROCURAÇÃO AD NEGOTIA

Cronograma

Fonte: Governo AC