A Prefeitura de Rio Branco instituiu, nesta quarta-feira (8), um Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e avaliar a situação do transporte coletivo na capital. A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito Alysson Bestene, em reunião realizada no gabinete municipal, com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo.
Reunião de Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e avaliar a situação do transporte coletivo na capital. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Durante o encontro, o prefeito destacou a importância da iniciativa e reforçou a necessidade de construção conjunta de soluções, envolvendo o poder público, o Legislativo e a sociedade civil organizada, com foco na melhoria da mobilidade urbana no município.
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo chefe de gabinete, Rutembergue Crispim, e contará com representantes de órgãos estratégicos da administração municipal, como a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), Casa Civil, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Articulação Institucional e Controladoria-Geral do Município.
De acordo com o decreto, a equipe poderá requisitar informações, documentos e apoio técnico junto aos órgãos municipais para subsidiar os levantamentos. Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório conclusivo contendo o diagnóstico da situação atual do transporte coletivo, além de propostas de melhorias e recomendações.
O prefeito Alysson Bestene ressaltou o compromisso da gestão com a qualidade do serviço. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
O prefeito Alysson Bestene ressaltou o compromisso da gestão com a qualidade do serviço. “Estamos dando um passo importante para compreender, de forma técnica, a realidade do transporte coletivo em Rio Branco. A partir desse diagnóstico, será possível implementar soluções que garantam mais eficiência, qualidade e segurança à população”, afirmou.
O coordenador do grupo, Rutembergue Crispim da Silva, destacou que o trabalho será conduzido com responsabilidade e transparência. Na imagem ao lado do vereador Samir Bestene. (Foto: Anderson Oliveria/Secom)
O coordenador do grupo, Rutembergue Crispim da Silva, destacou que o trabalho será conduzido com responsabilidade e transparência. “Nosso objetivo é reunir informações, ouvir os órgãos envolvidos e identificar os principais desafios do sistema, para que possamos apresentar propostas consistentes e eficazes”, pontuou.
O vereador Matheus Paiva, integrante do grupo, reforçou a importância da atuação integrada. Na imagem do lado esquerdo. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
O vereador Matheus Paiva, integrante do grupo, reforçou a importância da atuação integrada. “A participação do Legislativo fortalece o processo e contribui para a construção de soluções que atendam às necessidades da população, promovendo avanços no transporte coletivo”, declarou.
A participação no Grupo de Trabalho será considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Os integrantes atuarão sem prejuízo de suas funções regulares.
O prazo para conclusão das atividades é de 30 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante justificativa. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
O prazo para conclusão das atividades é de 30 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante justificativa. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Rio Branco com a busca por soluções eficientes para aprimorar a mobilidade urbana, garantindo mais qualidade, segurança e eficiência no transporte público ofertado à população.
A Prefeitura de Rio Branco manterá o ponto facultativo desta quinta-feira, 6 de agosto, em alusão ao início da Revolução Acreana, e também decretou ponto facultativo para sexta-feira, dia 7, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
O ponto facultativo de quinta-feira já estava previsto no calendário municipal de feriados e pontos facultativos de 2026, estabelecido pelo Decreto nº 3.462, de 30 de dezembro de 2025. Por essa razão, não houve necessidade da publicação de um novo ato para a data.
Já o ponto facultativo de sexta-feira foi estabelecido pelo Decreto nº 1.586, de 4 de agosto de 2026, assinado pelo prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene.
Segundo o secretário especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais, Jorge Eduardo Sobrinho, os dois atos permanecem válidos no âmbito da administração municipal.
“O ponto facultativo do dia 6 de agosto fica mantido, conforme o decreto que estabeleceu o calendário municipal para 2026. O novo decreto, de autoria do prefeito Alysson Bestene, estabelece o ponto facultativo também para o dia 7 de agosto”, explicou.
O secretário especial Jorge Eduardo Sobrinho destacou que a medida garante mais tempo para descanso e convivência familiar dos servidores, sem prejudicar os serviços essenciais. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
O secretário ressaltou que a medida também considera o bem-estar dos servidores municipais, proporcionando um período maior de descanso, autocuidado e convivência familiar durante a realização da Expoacre, sem comprometer a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.
“O prefeito Alysson Bestene tem procurado cuidar dos servidores públicos municipais, garantindo esse momento de descanso e lazer. Ao mesmo tempo, os serviços essenciais permanecem em funcionamento”, destacou Jorge Eduardo.
Serviços essenciais serão mantidos
A Prefeitura reforça que os pontos facultativos não se aplicam às atividades consideradas essenciais. Os órgãos municipais responsáveis deverão organizar escalas de serviço ou plantões para assegurar a continuidade do atendimento à população.
Entre os serviços que deverão ser preservados estão os atendimentos essenciais de saúde e outras atividades que, pela sua natureza, não podem ser interrompidas.
Os secretários municipais e as demais autoridades da administração também poderão convocar servidores para o expediente normal, sempre que houver necessidade do serviço. Os profissionais convocados que trabalharem durante o ponto facultativo ficarão dispensados da respectiva compensação.
Escolas poderão decidir sobre sexta-feira
O Decreto nº 1.586 apresenta uma regra específica para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Cada escola poderá, mediante avaliação de sua gestão, decidir se adotará ou não o ponto facultativo na sexta-feira, dia 7 de agosto.
A decisão deve garantir o calendário, a carga horária e as atividades pedagógicas (Foto: Wilkes Silva/Secom)
A decisão deverá considerar o calendário escolar de cada unidade, o cumprimento da carga horária mínima anual e a necessidade de continuidade das atividades pedagógicas.
De acordo com o secretário, a medida respeita as particularidades de cada escola, já que algumas unidades podem ter realizado alterações em seus calendários ao longo do ano letivo.
“Cada unidade escolar possui o seu calendário. Por isso, a gestão da escola poderá avaliar se aplica ou não o ponto facultativo, sempre garantindo o cumprimento dos dias letivos e da carga horária anual”, esclareceu.
Caso a direção opte pela manutenção das aulas e das demais atividades escolares na sexta-feira, a decisão deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, seguindo as orientações do órgão.
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