RIO BRANCO
Search
Close this search box.

ACRE

Semulher realiza busca ativa por órfãos de feminicídio

Publicados

ACRE

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), intensificou a execução da Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos do Feminicídio com ações de busca ativa em municípios do interior. Nesta semana, a equipe técnica da pasta cumpre agenda em Feijó e Tarauacá para identificar crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do crime e garantir o suporte previsto em lei. 

A Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio assegura o pagamento de auxílio financeiro, destinado ao conjunto dos filhos da vítima, além de apoio social aos órfãos, visando reduzir os impactos da perda e garantir a continuidade do desenvolvimento desses menores. Até o momento, o benefício já foi aprovado para quatro tutores legais, contemplando oito órfãos no estado. 

Semulher amplia cadastramento de órfãos do feminicídio em ação itinerante no interior. Foto: Sandy Andrade/Semulher

O acesso ao benefício deve ser feito pelo representante legal da criança ou adolescente. O requerimento pode ser apresentado diretamente na Semulher ou pelo e-mail: [email protected]. Para ter direito, é necessário que o dependente tenha ficado órfão em decorrência de feminicídio, seja menor de 18 anos, resida no estado do Acre e comprove situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

De acordo com a secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, a ação de busca ativa representa o compromisso do Estado com essas famílias “Nosso compromisso é assegurar dignidade e oportunidades reais para que essas crianças possam seguir em frente. Não é apenas um auxílio financeiro, é uma forma de garantir cuidado, atenção e futuro para quem ainda não foi alcançado pela rede de proteção”, destacou.

A Semulher reforça que a colaboração da sociedade é fundamental para identificar novos beneficiários. Se você conhece algum jovem em situação de orfandade por feminicídio, oriente o tutor legal a procurar o Ministério Público, as unidades do Cras/Creas, Delegacia da Mulher (Deam) ou os organismos de políticas para as mulheres do municípios. Informações diretas também podem ser obtidas com a Secretaria de Estado da Mulher pelo número (68) 99930-0420.

Fonte: Governo AC

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Cerca de 170 mil pessoas no Acre não usaram a internet em 2021, aponta IBGE
Propaganda

ACRE

Governo do Acre promove palestra sobre igualdade de gênero e liderança feminina com Ministra Cármen Lúcia

Publicados

em

Por

Como parte do programa “Desperte a Liderança que Existe em Você”, o governo do Acre promove, no próximo dia 25 de junho, às 7h30, no auditório da OAB-Acre, o evento “Vamos falar sobre Igualdade de Gênero e Liderança Feminina”, que reunirá participantes de diferentes áreas para uma reflexão e debate sobre os avanços, desafios e oportunidades da participação das mulheres nos espaços de decisão.

Na abertura, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata, ministrará palestra presencial sobre os desafios de ser a primeira mulher, no Acre, a assumir o mais alto posto de comando de uma corporação majoritariamente masculina. Em seguida, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, participará, por meio de videoconferência, com uma palestra em que compartilhará sua trajetória e experiências relacionadas à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento da liderança feminina. Reconhecida como uma das pioneiras na ocupação de cargos de destaque no Poder Judiciário brasileiro, a ministra abordará os desafios e avanças da participação das mulheres em espaço de poder e decisão.

Figura decisiva em julgamentos históricos, a trajetória da ministra Cármem Lúcia é marcada pelo rigor na defesa da Constituição e pela promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Foto: Divulgação STF

O secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, destaca que a iniciativa busca incentivar o protagonismo das mulheres e ampliar a participação das mulheres nos diversos espaços de atuação da sociedade.

“Estamos construindo espaços de diálogo, formação e inspiração para que mais mulheres possam desenvolver seu potencial de liderança. O Acre vive um momento histórico, com uma governadora mulher pela segunda vez na nossa história. Esse contexto é inspirador e o programa Desperte a Liderança que Existe em Você tem justamente esse propósito: estimular o protagonismo social e contribuir para uma sociedade mais justa, participativa e igualitária”, afirmou.

Coronel Marta Renata Freitas é a primeira mulher a comandar a Polícia Militar do Acr (PMAC)  desde a fundação da corporação, em 1916. Foto: José Caminha/Secom

Mais sobre as palestrantes: 

Coronel Marta Renata Freitas – Primeira mulher comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), é graduada em Letras, e pós-graduada em Ensino da Língua Portuguesa. Também é formada em Direito e antes de ingressar na corporação, atuou como professora substituta da Universidade Federal do Acre (Ufac) e da Prefeitura de Rio Branco.

Leia Também:  Com início em 23 de fevereiro, Educação organiza quatro calendários letivos para garantir acesso e qualidade a estudantes do Acre

Enquanto cursava Direito, decidiu prestar concurso para a Polícia Militar  e ingressou na corporação em 2005.

Após concluir o curso de formação, atuou como aspirante no quinto batalhão da Polícia Militar, no bairro Tancredo Neves. Posteriormente, foi promovida a tenente e passou a integrar o Comando de Policiamento metropolitano, responsável pela atuação em Rio Branco, Bujari, Porto Acre e municípios do entorno.

Depois, assumiu a assessoria na Secretaria de Segurança Pública, onde coordenou projetos da Polícia Comunitária. Em 2010, foi destacada para a região da Baixada, área de atuação do terceiro batalhão da PMAC, onde permaneceu até o início de 2013, fortalecendo os vínculos vínculos com a comunidade por meio de ações de proximidade e prevenção.

Realizou um curso internacional de Polícia Comunitária, ministrado pela Polícia do Japão, em São Paulo. Após esse período de atuação, já no posto de capitã, assumiu a assessoria de comunicação da Polícia Militar.

Na Paraíba, realizou um curso de aperfeiçoamento de Oficiais, requisito para a promoção ao posto de major. Ao retornar a Rio Branco, foi designada para atuar na Casa Militar. Também esteve à frente da assessoria jurídica da Polícia Militar por cinco anos, e após ser promovida a tenente-coronel, exerceu a função de subdiretora operacional entre 2022 e 2023.

Após esse período, já no posto de coronel Marta Renata assumiu a diretoria operacional, Marta Renata assumiu a Diretoria Opercional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e, posteriormente, foi promovida ao cargo de subcomandante-geral da Polícia Militar (PMAC), função que acumulou por determinado período, até ser nomeadacomandante-geral pelo então governador Gladson Cameli, em dezembro de 2024.  (Com informações: agência.gov.ac.br)

Ministra Cármen Lúcia Com quase duas décadas de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), é reconhecida como uma das mais influentes vozes femininas do judiciário brasileiro, com destacada atuação na defesa da Constituição, da democracia e dos direitos das mulheres.

Leia Também:  Polícia Técnica Científica do Acre está mobilizada na identificação dos corpos do acidente aéreo

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição e é doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Nos anos 1990, assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais. Também integrou a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e exerceu a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Atuou como professora na faculdade de Direito da PUC Minas e, em 2021, assumiu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais. em 2006, deixou a função para tomar posse como ministra  do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, tornando-se a segunda mulher a integrar a corte esse cargo, após a ministra Ellen Gracie.

Entre 2012 e 2013, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma gestão marcada pelo incentivo à participação das mulheres na política e pelo fortalecimento da transparência e da segurança no processo eleitoral.

Durante sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2016 e 2018, liderou iniciativas de alcance nacional voltadas ao enfrentamento do feminicídio e apoiou a criação de varas especializadas no julgamento de casos de violência contra a mulher.

Nos últimos anos, a atuação da ministra tem sido marcada pela análise e pelo julgamento de temas relacionados à liberdade de expressão, à saúde pública e aos direitos das minorias. (Com informações: notícias.stf.jus.br)

O evento é gratuito, aberto ao público, com vagas limitadas. Para participar, é necessário acessar o link de inscrições e preencher o formulário de cadastro.

Fonte: Governo AC

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA