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POLÍTICA NACIONAL

Câmara homenageia o presidente e ex-presidentes com placa comemorativa dos 200 anos

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POLÍTICA NACIONAL

A Câmara dos Deputados entregou uma placa comemorativa dos 200 anos a sete ex-presidentes da Casa presentes na sessão solene realizada nesta quarta-feira (6). Michel Temer era o mais longevo entre eles (biênios 1997-99, 1999-2001, 2009-10).

“A história da Câmara dos Deputados é também a história daqueles que a lideraram”, disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao anunciar a homenagem. Ele também foi agraciado com a placa comemorativa.

João Paulo Cunha (2003-05) avaliou as perspectivas da instituição. “Este Parlamento sempre soube entender as ruas e o sentimento da sociedade. É verdade que a história é de altos e baixos, mas, invariavelmente, consegue apontar para o futuro”, disse.

Arlindo Chinaglia (2007-09) afirmou que “um Parlamento comprometido com o povo não se acovarda com a pressão e pensa nas futuras gerações. Se o povo clamar por mudança, este Plenário deve ser o motor das transformações”.

Ao reconhecer que existe hoje um debate sobre o papel do Legislativo, Marco Maia (2011-13) disse que o Parlamento só tem valor se estiver a serviço da sociedade. “É isso que precisamos reafirmar e defender a todo instante e a todo momento”, afirmou.

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Eduardo Cunha (2015-16) pediu mudanças no processo legislativo e na política. “A gente tem que buscar uma forma de impedir que aqueles derrotados nesta Casa busquem no Judiciário a vitória que não obtiveram aqui no Plenário”, disse.

Na avaliação de Waldir Maranhão (2016), um dos mais novos desafios da Câmara é a regulamentação da inteligência artificial, “para não perdermos aquilo que há de mais importante na nossa vida, o processo de humanização”, declarou.

Rodrigo Maia (2016-17, 2017-19 e 2019-21), por sua vez, analisou as recentes situações adversas para as instituições. “A força das instituições é mais forte do que esses momentos de agressão enfrentados em vários períodos”, disse.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação.

Por recomendação do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3445/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator apresentou uma emenda para correção na redação.

“A priorização dos cuidadores em programas de capacitação, formação e qualificação constitui medida legítima de fortalecimento das políticas públicas de inclusão e promoção da autonomia das pessoas com deficiência”, disse o relator.

Medidas previstas
A proposta aprovada amplia o alcance da iniciativa original ao substituir o termo “cuidadores familiares” por “cuidadores”. Também inclui a área da saúde entre as ações prioritárias, ao lado de profissionalização, trabalho e educação.

O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para inserir a prioridade de capacitação, e harmoniza a medida com a legislação vigente, especialmente com as regras da Política Nacional de Cuidados.

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Próximos passos
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.

Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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