O Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 775 milhões) da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o município de Fortaleza. O PRS 19/2026 será promulgado.

O dinheiro vai financiar, parcialmente, o Programa de Urbanização e Mobilidade da capital do Ceará. O relator foi o senador Cid Gomes (PSB-CE). 

— A maior beneficiária disso será a população de Fortaleza — ressaltou.

O programa tem como objetivo o desenvolvimento socioambiental, por meio de obras de infraestrutura e da instalação de equipamentos urbanos em áreas socialmente vulneráveis. A proposta também busca melhorar a mobilidade em vias de grande circulação do transporte público e ampliar a cobertura vegetal, para enfrentar as mudanças climáticas e defender a biodiversidade.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o município cumpre os requisitos legais para a contratação da operação e para a concessão da garantia da União. O empréstimo terá prazo total de 216 meses, com 66 meses de carência e 150 meses para amortização.

Porto de Itapoá

Os senadores também aprovaram requerimento (RQS 427/2026) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) para sessão especial no Plenário do Senado em homenagem aos 15 anos do Porto de Itapoá, em Santa Catarina. A data da homenagem será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Serão convidados representantes do governo estadual e da administração do porto, além de prefeitos e outras autoridades.

“O terminal portuário consolidou-se como importante agente de desenvolvimento econômico e social para o Município de Itapoá, para a região Norte catarinense e para o cenário logístico nacional. Sua implantação impulsionou expressivas transformações estruturais e econômicas, refletidas no crescimento populacional, no fortalecimento da arrecadação municipal e na valorização imobiliária da cidade”, afirma a senadora na justificativa do requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado