O governo do Acre segue avançando para  na redução do déficit habitacional e na promoção da dignidade social na regional do Alto Acre. Em solenidade realizada nesta terça-feira, 2, em alusão ao aniversário de 116 anos do município de Brasileia, a governadora Mailza Assis assinou a autorização de contrapartida financeira para a construção de 90 novas unidades habitacionais de interesse social.

O investimento total no pacote de obras atinge a marca de R$ 21.251.819,13, unindo subsídios do governo federal e o aporte financeiro direto do Tesouro Estadual. O projeto executivo e a fiscalização técnica do empreendimento estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb). A parceria contou também com o apoio significado da prefeitura que já havia cedido os terrenos para a construção.

“Esta assinatura representa o compromisso da nossa gestão com as pessoas que mais precisam. Estamos garantindo mais do que paredes e telhados; estamos assegurando um lar seguro, cidadania e uma nova perspectiva de futuro para 90 famílias de Brasileia. A parceria com o governo federal e o município demonstra que, unidos, conseguimos transformar a realidade social do nosso estado”, ressaltou Mailza Assis.

Emocionado com as entregas e investimentos que a cidade está recebendo o prefeito Carlinhos do Pelado ressaltou: “Brasileia está de parabéns por receber tantos presentes. Estou felicíssimo em estar aqui mais uma vez ao lado da nossa governadora Mailza, que já está fazendo história como a segunda mulher a governar o Acre. Assinar esses convênios mostra o compromisso dela com a nossa região, e toda a nossa população só tem a agradecer por esse apoio que está transformando o município”, disse o gestor.

A secretária de Estado de Habitação e Urbanismo, Samilca França, destacou o rigor técnico e o impacto social do planejamento habitacional estruturado para a região. “Estamos assinando a autorização de contrapartida para a construção de 90 unidades habitacionais em Brasileia, sendo 50 rurais e 40 urbanas. O investimento total é de aproximadamente R$ 20 milhões, unindo recursos federais e do Estado. Brasileia garantiu a cota máxima permitida pelo governo federal para o seu porte, e nossa previsão é iniciar as obras ainda este ano, após o período eleitoral, com entrega para o ano que vem.” ressaltou a secretária da Sehurb, Samilca França.

Moradora de Brasileia há 12 anos, Nayara Cristina Vieira expressou grande entusiasmo com o pacote de investimentos anunciado para o município: “Eu fiquei lisonjeada porque o projeto de habitação é algo que a gente já vê em outros municípios fora do Acre, e é muito bom ver isso chegando a Brasileia. Tem muitas famílias que necessitam e não têm condições, e essa iniciativa vai dar a oportunidade de realizarem o sonho da casa própria. Apesar de sabermos que a demanda é grande e o início ainda é tímido, eu já fico muito feliz porque representa o primeiro passo para mudar a realidade de quem mais precisa aqui no nosso município.”

Programas habitacionais

Na área urbana, serão construídas 40 habitações vinculadas ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Nesta modalidade, o aporte do Estado do Acre é essencial para viabilizar o projeto: a contrapartida estadual por unidade habitacional é de R$ 209.795,47, valor superior ao subsídio federal de R$ 154.000,00 por moradia.

“Além de solucionar o problema de moradia de dezenas de famílias que vivem em áreas de risco ou em vulnerabilidade extrema, essas obras vão movimentar o comércio local, gerar empregos na construção civil e fortalecer nossa infraestrutura de assistência social”, acrescentou a chefe do executivo estadual.

Para a área rural, o projeto contempla a construção de 50 unidades habitacionais inseridas no Polo Agroflorestal de Brasiléia, atendendo ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Cada unidade receberá um subsídio federal de R$ 101.000,00, complementado por uma robusta contrapartida estadual de R$ 33.000,00 por moradia, totalizando R$ 1.650.000,00 de investimento exclusivo do governo do Estado na modalidade camponesa.

“Essa ordem de serviço que a governadora Mailza assina hoje vai beneficiar diretamente a nossa população. Já firmamos parcerias importantes com o Deracre, a Saúde, a Educação, a Seagri e agora, com a Sehurb, trazemos mais esse convênio maravilhoso no aniversário de 116 anos da nossa cidade, enfatizou o prefeito.

Sobre os projetos que veem sendo realizados em todo o Acre, a gestora da Sehurb acrescentou: “Essa ação reflete a determinação da governadora Mailza em descentralizar a habitação, que antes ficava muito concentrada na capital. Hoje, já avançamos para 15 municípios, com mais de 2.700 unidades habitacionais em andamento. Vamos entregar mais de mil moradias ainda este ano e o restante no ano que vem, garantindo mais seguridade social para a população de todo o estado.”

Estrutura dos Imóveis e Critérios de Seleção

Todas as 90 residências seguirão um padrão moderno e funcional de engenharia, contando com 51,82 m² de área total construída (45,77 m² de área útil). A divisão interna foi projetada para o bem-estar familiar, contendo sala, cozinha, dois quartos, banheiro social, varanda e área de serviço externa.

Com a assinatura do documento, os processos seguem para as etapas subsequentes de contratação e início dos canteiros de obras, consolidando a política habitacional do Acre como uma das mais atuantes da região Norte do país.

Fonte: Governo AC