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MPAC participa do lançamento do projeto Florescer com Dignidade

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 25, do lançamento do Projeto “Florescer com Dignidade: Protagonismo Infantojuvenil pela Saúde, Cuidado e Dignidade Menstrual nas Escolas Municipais de Rio Branco – Acre”. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professora Marilene Mansour, no bairro Quinze, em Rio Branco.

Representando o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a promotora de Justiça Bianca Bernardes prestigiou a iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Bullying e Assédio Moral.

Em fase-piloto, o projeto será implementado com estudantes do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental de Tempo Integral. A proposta prevê ações de promoção da saúde e da dignidade menstrual, prevenção ao bullying e ao preconceito e incentivo à permanência escolar, em consonância com a Portaria nº 274, de 12 de junho de 2026.

Durante o evento, Bianca destacou a importância da articulação entre as instituições e de abordar o tema de forma acessível no ambiente escolar.

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“É uma satisfação muito grande, como mulher, ver a integração das instituições para implementar um projeto tão importante de política pública, que promove acesso à saúde e qualidade de vida. Falar de um tema que é natural, mas ainda cercado de tabus, de forma acessível, é muito significativo. O protagonismo é da escola, da Secretaria e do município”, afirmou.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Rodrigues Alves: MPAC realiza mais de 2 mil atendimentos durante MP da Comunidade

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou, no último sábado, 26, mais uma edição do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania sem Distância”. A ação ocorreu na Escola Margarida Pedreira, na comunidade São Jerônimo, zona rural do município, e reuniu serviços de saúde, documentação, assistência social, orientação jurídica e cidadania para moradores de diversas localidades.

Foram realizados aproximadamente 2,2 mil atendimentos, beneficiando moradores da comunidade São Jerônimo e de localidades próximas, como Apuí, Torre da Lua, Fortaleza, Ramal São Paulo e Ramal do Silêncio. A iniciativa foi articulada pelo promotor de Justiça substituto Marcos Bruno Oliveira, que destacou a importância de aproximar os serviços públicos das comunidades rurais.

“Encerramos com muita alegria mais uma edição do MP na Comunidade, com aproximadamente 2.200 atendimentos. Isso revela nosso compromisso com um Ministério Público cada vez mais próximo da comunidade. Não pode haver distância entre o Ministério Público, os órgãos públicos e a população quando a questão geográfica se transforma em obstáculo ao exercício dos direitos. Queremos que esta seja apenas a primeira de outras iniciativas em comunidades ainda mais distantes”, disse.

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Para o coordenador de ensino da Escola Margarida Pedreira, João Oliveira Costa, a ação representou uma oportunidade inédita para os moradores da região.

“Estou há 14 anos aqui nessa comunidade e nunca tinha acontecido uma ação desse porte. É o Ministério Público próximo do cidadão. Estamos muito felizes em ver pessoas saindo daqui com seus problemas resolvidos e com a documentação em mãos”, declarou.

A moradora Maria Zeneide da Conceição conseguiu resolver um processo relacionado a benefício por incapacidade junto à Justiça Federal.

“Facilitou, porque como eu ia ver o juiz algum dia? Nunca ia ver. Justamente hoje foi resolvido”, afirmou.

O juiz federal Filipe de Oliveira Lins, da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, explicou que a presença da Justiça no local possibilitou a análise do caso e a homologação do acordo no próprio evento.

“Poder vir até o cidadão, ter esse contato direto e resolver uma situação que depende de uma conversa mais próxima é algo que só nesse tipo de evento acontece”, afirmou.

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A coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, ressaltou que a ação atende à proposta de levar cidadania e direitos fundamentais às localidades mais distantes.

“Estamos oferecendo serviços essenciais para o exercício da cidadania. O Ministério Público do Estado do Acre deve estar em todos os lugares e, por isso, estamos aqui”, destacou.

O prefeito de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães, agradeceu a iniciativa e a participação das instituições parceiras.

“Nossa população está sendo atendida aqui. Agradecemos ao Ministério Público e a todos os parceiros que estão juntos oferecendo esses serviços. A gestão municipal estará sempre de portas abertas para fortalecer esse projeto e levá-lo a outras comunidades”, afirmou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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