A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), integra as ações estratégicas do governo voltadas à redução do déficit habitacional e à promoção da dignidade social. O empreendimento está inserido no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV/FNHIS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 974078/2024/MCidades.

O investimento total é de R$ 8.653.294,70, sendo R$ 6.500.000,00 provenientes de repasse do governo federal e R$ 2.153.294,70 de contrapartida do governo do Estado, reafirmando a atuação integrada entre as esferas federal e estadual. Cada unidade habitacional possui valor de R$ 173.065,89.

“Cidadania é o que buscamos levar às pessoas. Estamos expandindo as unidades habitacionais para o interior, que antes estavam concentradas apenas em Rio Branco. Em Tarauacá, assinamos mais um compromisso, com investimento de quase R$ 8 milhões para beneficiar 50 famílias. Já realizamos assinaturas em outros municípios e, na próxima semana, teremos novas agendas. O trabalho continua. Eu e a vice-governadora Mailza Assis seguimos unidos para diminuir as desigualdades no nosso estado”, enfatizou Camelí.

De acordo com Camelí, a iniciativa compõe o compromisso de entregar, até o fim da gestão, 2.700 novas unidades habitacionais construídas em quase todos os municípios do Acre, com investimento de R$ 394 milhões, provenientes de diferentes fontes e sempre com contrapartida do Estado. O governador também ressaltou a execução de obras estruturantes, a reforma de prédios públicos e a contratação de mais de 8 mil servidores por concurso, além do impacto positivo na geração de empregos e no fortalecimento da economia.

“Vamos entregar até o final do nosso governo 2.700 novas unidades habitacionais. São R$ 394 milhões investidos para reduzir desigualdades, gerar empregos e melhorar a infraestrutura do Acre”, afirmou.

A vice-governadora Mailza Assis esteve presente na solenidade e destacou a relevância da iniciativa para as famílias do município: “A realização do sonho da casa própria é algo almejado por muitos. Ao mesmo tempo em que cumprimos nossos compromissos, também concretizamos o desejo de diversas famílias de terem sua moradia, garantindo mais dignidade. Essa ação é fruto da parceria entre o governo federal, o governo estadual e o Município, que reconhecem a necessidade de Tarauacá e das famílias que mais precisam desse apoio”, afirmou.

As unidades habitacionais terão área total de 51,82m² e área útil de 45,77m², distribuídas em sala, cozinha, dois quartos, banheiro, varanda e área de serviço. O projeto foi desenvolvido conforme as normas técnicas vigentes, priorizando conforto, acessibilidade, segurança e funcionalidade.

Além da construção das moradias, o projeto contempla infraestrutura urbana completa, incluindo pavimentação, drenagem pluvial, implantação de redes de água e esgoto, calçadas acessíveis e sinalização viária. As intervenções garantem condições adequadas de habitabilidade, promovendo integração ao tecido urbano e melhoria da qualidade de vida dos futuros moradores.

O secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, ressaltou que o planejamento técnico foi estruturado com responsabilidade social e foco na efetividade da política pública.

“Essas unidades são frutos de planejamentos que antecedem as assinaturas e execuções, respeitando padrões de qualidade e garantindo acessibilidade. Estamos priorizando famílias que realmente necessitam, levando moradia adequada, segurança jurídica e estabilidade para quem vive em situação de vulnerabilidade”, destacou.

O público-alvo do programa contempla pessoas com deficiência, famílias com integrantes acometidos por doença crônica incapacitante para o trabalho, idosos, mulheres amparadas por medida protetiva com base na Lei Maria da Penha, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, oriundas de assentamentos irregulares, além de pessoas em situação de rua.

A iniciativa reafirma o compromisso do governo do Estado do Acre com a promoção da cidadania e com a construção de oportunidades, transformando investimentos em benefícios concretos para a população.