Nesta quarta-feira, 8, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM) realizou um seminário de capacitação em migrações para os municípios do Alto Acre, no Centro de Educação Permanente (Cedup), em Brasiléia.

A ação compõe a IX Semana dos Direitos Humanos, comemorada pela SEASDHM e foi realizada com a participação da Universidade Federal do Acre (Ufac), Ministério Público e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasiléia. O evento foi idealizado visando preparar os servidores do Estado num dos grandes desafios encontrados na execução e promoção dos direitos humanos, a migração.

Essa é uma preocupação constante da Secretaria e, por isso, os colaboradores da Diretoria de Direitos Humanos elaboraram fluxogramas de migração, com o auxílio de muito estudo e conversa com os migrantes, os compreendendo e traçando estratégias que facilitem o seu progresso, alinhando com as demais instituições que detenham poder nessa questão para que o fluxo migratório ocorra sem grandes tribulações.

A titular da SEASDHM, Ana Paula Lopes, aponta que a temática de direitos humanos não é uma tarefa fácil e diz já ter aprendido muito atuando na secretaria: “Os direitos humanos não devem ser violados. Munidos das políticas públicas, nós lutamos por sua manutenção e que atendam a sociedade como um todo”. 

A gestora celebra as conquistas da atual gestão e reconhece que ainda há muito a ser validado, mostrando a necessidade de capacitações como essa, que servem para fortalecer as redes de apoio. A questão migratória se mostra muito presente no estado do Acre, por isso é importante que as instituições estejam preparadas para lidar com essa temática transversal, que abarca e necessita da mobilização de diversas entidades.

Assis Brasil acaba encarando a migração com mais frequência por ser uma cidade fronteiriça, mas é importante que os demais municípios do Alto Acre se preparem e dêem o suporte necessário, possibilitando que o fluxo migratório aconteça com facilidade. 

Claire Cameli, Diretora de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres da SEASDHM, destaca a presença do Estado na busca pela aprimoração do fluxo migratório, sempre dando todo o apoio possível e julga a capacitação em questão como uma excelente oportunidade de fortalecimento dos demais municípios.

Maria Da Luz, chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SEASDHM, levanta a importância de não tratar os migrantes como uma crise e sim os ver como pessoas que necessitam de apoio e acolhimento humanitário: “Temos que instrumentalizar as pessoas, com as leis e informações técnicas, para que atendam os migrantes com segurança e zelando pelos instrumentos legais.

Durante o evento, foi ressaltado o aspecto transversal das políticas de migração, implicando que elas não acontecem de maneira isolada e precisam da colaboração de parcerias com demais entidades, para que realmente aconteçam. Uma delas é o apoio das forças de segurança, representado na ocasião, pela presença de agentes da PRF, algo que segundo Da Luz, não acontecia há dez anos. Hoje em dia, com um maior entendimento do fluxo migratório, essa união se encontra mais fácil de ser estabelecida.

Wilse Filho, membro da PRF informa que a instituição conta com uma comissão de direitos humanos, algo necessário por lidar com a temática em suas atuações nas rodovias e nas demais áreas de interesse da federação, onde combatem todos os tipos de crimes, entre eles alguns que atentam contra a dignidade humana, como o tráfico de pessoas e sequestros. Ele ressalta que a PRF busca preservar os direitos humanos de toda a sociedade.