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Governo do Acre publica edital para credenciamento de guias de turismo

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Por Raíça Sousa

Com o objetivo de realizar eventuais contratações de profissionais especializados para atuar em eventos e programas oficiais, bem como em atividades, ações e projetos turísticos do Estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), republicou o Edital de Credenciamento de Guias de Turismo, no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira, 26.

O credenciamento é gratuito e o guia interessado deverá realizar inscrição com o envio completo das documentações exigidas no edital e preenchimento de formulário disponível no site sete.ac.gov.br. As inscrições ficam abertas de forma contínua até o dia 31 de dezembro de 2026.

Segundo a secretária de Turismo e Empreendedorismo em exercício, Núbia Musis, a publicação do edital reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento econômico e social por meio do turismo. “A iniciativa estimula a profissionalização, amplia a oferta de serviços qualificados e fortalece a geração de renda em diversas regiões, especialmente nas comunidades que dependem do fluxo turístico. É um avanço estratégico para consolidar o Acre como destino competitivo, sustentável e preparado para receber cada vez mais visitantes”, disse.

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De acordo com o diretor de Turismo da Sete, Jackson Viana, a reabertura visa a prorrogação do edital de credenciamento para guias de turismo. O prazo, que anteriormente se encerraria em 2025, foi estendido até o dia 31 de dezembro de 2026. “Nós tínhamos, inicialmente, as inscrições até 31 de dezembro e a secretaria prorrogou esse mesmo chamamento até 31 de dezembro de 2026 para que os guias de turismo devidamente habilitados possam se credenciar para ser, por eventual demanda, contratados pela administração para prestar serviço de guiamento e city tours que sejam promovidos pelo Estado ou por eventos apoiados pelo Estado”.

Credenciados podem prestar serviço de guiamento e city tour promovidos pelo Estado ou eventos parceiros. Foto: Bruno Moraes/Sete

Ainda segundo o diretor, os guias de turismo que já realizaram inscrição não precisam refazer o credenciamento. “Basta atualizar as certidões, no caso de eventual contratação. Mas aqueles guias de turismo que ainda não estão credenciados podem se credenciar para eventuais contratações que teremos ao longo de 2026. É uma parceria que o Estado, por meio da Secretaria, mantém com o Sindicato de Guias de Turismo do estado e com os prestadores de serviço de guias de turismo. A cada dia, temos buscado fortalecè-la ainda mais”, destacou.

As diárias variam de acordo com o Termo de Referência, os valores são: R$ 550 para City tour com até 15 pessoas; R$ 850 para excursão intermunicipal; e R$ 1.050 para excursão nacional e internacional, na América do Sul. Caso o grupo tenha mais de 16 pessoas será necessária a contratação de um segundo guia. Os valores são fixos e não sofrerão reajustes durante a vigência do contrato.

Pode participar o guia de turismo com o registro ativo no Cadastur, válido por no mínimo seis meses, além de cumprir as exigências e habilitação turística, regularidade fiscal e turística. Os documentos exigidos são: Documento com foto; Carteira de guia de turismo; Certidões negativas na Justiça Federal, Estadual. trabalhista e órgãos policiais; e Comprovantes de regularidade junto à Receita Federal.

O edital prevê, que caso não haja convocação simultânea de todos os guias credenciados, a distribuição das demandas seguirá a ordem de inscrição. A contratação ocorrerá por meio da inexigibilidade de licitação, conforme previsto na lei nº 14.133/2021. O credenciamento não garante a contratação imediata, nem gera vínculo empregatício com o Estado.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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