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Procon conclui fiscalização em embarcações de transporte de passageiros
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac) concluiu nesta terça-feira, 12, o retorno da ação de fiscalização realizada no mês de abril em embarcações que transportam passageiros para cidades vizinhas da região do Juruá, após denúncia encaminhada pelo Ministério Público. A operação ocorreu em empresas de transporte fluvial que operam linhas para municípios como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Ipixuna.
Durante a fiscalização, as equipes verificaram o cumprimento das normas de proteção e segurança ao consumidor, incluindo exposição de informações obrigatórias aos passageiros, classificação das embarcações, disponibilidade de coletes salva-vidas, formas de pagamento e regularidade na comercialização das passagens.
Equipe de fiscais retornam a estabelecimento para verificar cumprimento das normas consumeristas. Foto: cedidaAo todo, seis constatações foram registradas durante a operação realizada no mês passado. Após o prazo concedido para adequações, o Procon retornou nesta terça-feira,12, para verificar o cumprimento das exigências e confirmou que todas as determinações foram atendidas pelas empresas fiscalizadas.
Outro ponto analisado pela equipe foi a venda on-line de passagens, especialmente quanto ao direito de arrependimento no prazo de sete dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o órgão, as empresas estavam cumprindo corretamente as determinações legais.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para garantir mais segurança aos consumidores.
“Esse trabalho conjunto com o Ministério Público fortalece a fiscalização e garante mais efetividade na proteção dos consumidores. Nosso objetivo é assegurar que os passageiros tenham acesso a um serviço seguro, transparente e dentro das normas previstas na legislação”, afirmou.
O coordenador regional do Procon no Juruá, Vasco Júnior, ressaltou que a operação também possui caráter educativo e preventivo.
“Além da fiscalização, buscamos orientar as empresas para que mantenham a regularidade dos serviços prestados. O consumidor precisa ter segurança no momento da compra da passagem e durante toda a viagem”, destacou.
Já o chefe regional de fiscalização do Procon, Arud Freitas, enfatizou que a ação teve foco tanto na segurança quanto no respeito aos direitos do consumidor.
“Fiscalizamos itens essenciais, como a disponibilidade de coletes salva-vidas, informações obrigatórias aos passageiros e formas de pagamento. Ficamos satisfeitos em constatar que as empresas atenderam às adequações solicitadas”, afirmou.
Conforme o balanço final da operação, todas as empresas vistoriadas apresentaram situação regular após as adequações exigidas pelo órgão.
Fonte: Governo AC
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Abertura da Semana da Enfermagem reforça protagonismo, ética e valorização dos profissionais no Acre
Com discursos marcados por reconhecimento, valorização profissional e defesa do fortalecimento da enfermagem acreana, a abertura oficial da Semana da Enfermagem 2026 foi realizada nesta terça-feira, 12, no auditório da Livraria Paim, em Rio Branco. Promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren), a programação segue até o dia 20 de maio com palestras, minicursos e atividades voltadas ao aprimoramento técnico, científico e humano dos profissionais da área em diferentes regiões do estado.
Neste ano, a semana traz como tema central “Técnica, ética e política: pilares inegociáveis do cuidado de Enfermagem”, proposta que reforça o papel estratégico da categoria dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estimular debates sobre valorização profissional, responsabilidade ética, qualificação contínua e protagonismo da enfermagem na saúde pública acreana.
Autoridades estaduais, representantes do Coren, profissionais da saúde e convidados participaram da cerimônia de abertura da Semana da Enfermagem. Foto: Tiago Araujo/SesacreRepresentando o governo do Estado, o secretário de Estado de Saúde, José Bestene, destacou durante o evento a importância dos profissionais de enfermagem para o funcionamento da rede pública e ressaltou o compromisso da governadora Mailza Assis com o fortalecimento da saúde no Acre.
“Vocês enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares são essenciais para que o sistema de saúde funcione. Nenhum resultado acontece sem o trabalho de vocês. A governadora Mailza Assis tem uma preocupação muito grande em cuidar das pessoas, e foi isso que ela nos pediu desde o momento em que assumimos novamente a missão de conduzir a saúde pública. Hoje temos unidades estruturadas, melhores condições de trabalho e profissionais valorizados, porque entendemos que cuidar de quem cuida é fundamental para fortalecer o SUS”, afirmou o secretário.
Secretário de Saúde, José Bestene, destacou o papel essencial da Enfermagem no fortalecimento do SUS e reforçou o compromisso do governo de Mailza Assis com a valorização dos profissionais da saúde. Foto: Tiago Araujo/SesacreO presidente do Coren, Lourenço Vasconcelos, destacou que a Semana da Enfermagem representa um momento de reconhecimento e fortalecimento da categoria, reunindo enfermeiros, técnicos e auxiliares em torno de debates e capacitações que contribuem diretamente para o crescimento profissional.
“É uma grande importância para nós essa valorização dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Durante toda a semana teremos palestras e minicursos para fortalecer ainda mais a nossa profissão. O que a enfermagem pede é valorização, não apenas no Acre, mas em todo o Brasil”, enfatizou.
Presidente do Coren, Lourenço Vasconcelos, durante discurso na abertura da Semana da Enfermagem 2026, realizada em Rio Branco. Foto: Tiago AraujoA programação também alcança municípios do interior do estado, levando debates e capacitações para diferentes regionais acreanas. A enfermeira Greicy Kelly Costa ressaltou a relevância da iniciativa para a integração e fortalecimento dos profissionais.
“A Semana da Enfermagem é um momento de reconhecimento e reencontro entre colegas da profissão. Além das palestras e cursos, temos a oportunidade de discutir nossos anseios e fortalecer ainda mais a categoria. É um momento de aprendizado e troca de experiências que enriquece a enfermagem acreana”, declarou.
Enfermeira Greicy Kelly Costa durante participação na abertura da Semana da Enfermagem 2026, em Rio Branco. Foto: Tiago Araujo/SesacreCom 38 anos dedicados à saúde pública e mais de duas décadas atuando na enfermagem, a técnica de enfermagem Eronilda Freitas emocionou os participantes ao destacar o papel humano desempenhado diariamente pelos profissionais da área.
“A enfermagem é o cuidar, é o acolhimento. Nós convivemos diariamente com a dor, a cura e também com a morte, mas seguimos unidos para salvar vidas. O hospital não funciona apenas com a medicina; a enfermagem é fundamental em todos os processos do cuidado. Essa semana serve para lembrar a importância de valorizar esses profissionais todos os dias”, afirmou.
Técnica de enfermagem Eronilda Freitas participou da abertura da Semana da Enfermagem 2026 e destacou a importância da valorização dos profissionais que atuam diariamente no cuidado à população. Foto: Tiago Araujo/SesacreAlém de Rio Branco, a programação da Semana da Enfermagem 2026 já passou por municípios como Feijó e Sena Madureira, e também prevê atividades em Cruzeiro do Sul. As ações incluem debates sobre ética profissional, tecnologia aplicada à assistência, saúde mental dos trabalhadores e os desafios enfrentados pela categoria na linha de frente do atendimento público.
Profissionais da enfermagem de diferentes municípios participaram da abertura da Semana da Enfermagem 2026, promovida pelo Coren, em Rio Branco. Foto: Tiago Araujo/SesacreCelebrada anualmente em todo o país, a Semana da Enfermagem marca o Dia Internacional do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio, e o Dia Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, celebrado em 20 de maio, reforçando o reconhecimento à atuação de profissionais que representam uma das principais bases do cuidado em saúde no Brasil.
Fonte: Governo AC
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