ACRE
“Projeto do coração”, diz governadora Mailza ao celebrar sanção de lei que regulamenta profissão de doula no país
ACRE
Ao chegar em Tarauacá, onde cumpriu agenda na tarde desta quarta-feira, 8, a governadora Mailza Assis celebrou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto de sua autoria quando senadora, que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A proposta nasceu ainda no Senado Federal e carrega sensibilidade, escuta e compromisso com o cuidado às mulheres.
Projeto é de autoria de Mailza quando ainda era senadora. Foto: Neto Lucena/SecomPara Mailza, a sanção é uma conquista coletiva, construída ao lado de mães, profissionais da área e parlamentares de todo o país.
“Esse é um projeto do coração. Ele nasceu da escuta, do diálogo com mães e profissionais de todo o Brasil. O momento de trazer uma vida ao mundo é único, é transformador. E poder garantir que a mulher tenha ao seu lado uma profissional preparada, que ofereça apoio emocional e orientação, faz toda a diferença”, destacou.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano, já havia passado pelo Senado em 2022 e, desde então, mobilizava diferentes setores em defesa da humanização do parto.
A nova legislação reconhece oficialmente o trabalho das doulas, profissionais que acompanham e oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O texto garante à mulher o direito de estar acompanhada por uma doula de sua escolha, tanto na rede pública quanto na privada, sem custos adicionais.
Lei garante a presença das doulas com a gestante e reconhece sua importância. Foto: Rodrigo Nunes/MSA lei também estabelece critérios para o exercício da profissão, como a exigência de ensino médio completo e formação específica em doulagem, com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam na área há mais de três anos poderão continuar exercendo a atividade.
Além de definir atribuições, o texto delimita a atuação das doulas, reforçando que não substituem os profissionais de saúde nem realizam procedimentos médicos, mas atuam de forma complementar, contribuindo para um atendimento mais humanizado.
Outro ponto importante é a possibilidade de atuação dessas profissionais na atenção básica, ampliando o cuidado com gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao garantir a presença das doulas e reconhecer sua importância, a nova lei fortalece políticas públicas voltadas à saúde da mulher e à proteção da vida, desde os primeiros momentos.
A governadora acrescentou que o sentimento é de gratidão e dever cumprido.
“É mais um passo para cuidar das nossas mulheres, das nossas mães e das nossas crianças. É um avanço que valoriza a vida e o acolhimento desde o início”, finalizou.
Fonte: Governo AC
ACRE
Governo inicia elaboração do Plano de Enfrentamento às Secas 2026 para os 22 municípios
Com objetivo de antecipar ações e minimizar os impactos do período de estiagem, o governo do Acre deu início à elaboração do Plano de Enfrentamento às Secas 2026, que irá nortear as estratégias de assistência humanitária e atendimento às populações mais afetadas pela redução do nível dos rios em todo o estado. A construção do plano é coordenada pela SEASDH, em parceria com a Defesa Civil Estadual e demais órgãos governamentais, visando garantir uma resposta rápida e eficiente diante dos desafios provocados pela crise hídrica.
Nesta quinta-feira, 11, o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), João Paulo Silva, reuniu a equipe técnica da pasta, em Rio Branco, para alinhar as primeiras diretrizes do planejamento, que contemplará os 22 municípios acreanos.

Participaram também da reunião a secretária adjunta, Sandra Amorim; os diretores de Assistência Social, Siomary Benevides; de Direitos Humanos, Joelma Pontes; de Planejamento, Washington Camelo; Financeiro, Silviana Amaral; e de Tecnologia da Informação, Reuben Fernandes.
Durante o encontro, foram discutidas medidas de apoio humanitário, definição de rotas logísticas, aquisição de insumos, distribuição de benefícios eventuais e estratégias de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre as prioridades está o fortalecimento da assistência aos povos indígenas e às comunidades de difícil acesso, que sofrem diretamente com os impactos das mudanças climáticas e dos eventos extremos registrados nos últimos anos. O planejamento prevê a distribuição de cestas básicas, redes, colchões e outros itens essenciais, além do acompanhamento contínuo das necessidades apresentadas pelos municípios.
O secretário João Paulo Silva ressaltou que o planejamento antecipado é fundamental para garantir maior eficiência nas ações governamentais: “A experiência dos últimos anos mostra que o planejamento é essencial para reduzir impactos e assegurar atendimento às comunidades mais vulneráveis”.
Além das ações de assistência social, o plano prevê o monitoramento permanente da situação hídrica nos municípios e a integração entre os órgãos estaduais para adoção de medidas emergenciais sempre que necessário.
A elaboração do Plano de Enfrentamento às Secas 2026 reforça o compromisso do governo do Acre com a proteção social da população e com a construção de respostas cada vez mais ágeis e coordenadas diante dos efeitos das mudanças climáticas.
Atuação do governo do Acre durante a seca de 2025
Durante a estiagem de 2025, o governo do Acre, por meio da SEASDH e em parceria com a Defesa Civil Estadual e demais órgãos, executou um amplo plano de assistência humanitária para atender famílias afetadas pela crise hídrica.
Entre as ações desenvolvidas estiveram:
- Distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Entrega de redes, colchões e kits de apoio às comunidades atingidas;
- Atendimento a aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas de difícil acesso;
- Apoio logístico aos municípios em situação de emergência;
- Monitoramento contínuo dos impactos da estiagem nos rios acreanos;
- Articulação com prefeituras e órgãos estaduais para ampliar a rede de proteção social;
- Assistência às famílias isoladas pela redução da navegabilidade dos rios.
Fonte: Governo AC
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásRio Branco avança na gestão de resíduos orgânicos com apoio de consultoria nacional
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásCopa Rio Branco de Futebol Amador 2026 terá abertura oficial no Estádio Tonicão
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura fortalece rede de apoio à amamentação e contribui para salvar vidas de recém-nascidos
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura realiza mutirão de ultrassonografia e atende mais de 100 pacientes nesse sábado
-
FAMOSOS7 dias atrásCarla Díaz vive vilã cadeirante em nova novela e exibe bastidores: ‘Então é Amor?’
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura de Rio Branco encerra Semana do Meio Ambiente com ações de educação ambiental, adoção de pets e revitalização de espaço educativo
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco fortalece habitação popular com obra em fase avançada no bairro Tucumã
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeito de Rio Branco ouve demandas de líderes rurais e anuncia nova rodada de reuniões na Transacreana

