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Seplan realiza os cursos de Chamamento Público, Execução e Prestação de Contas de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, e Tomada de Contas Especial

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A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realiza entre os dias 23 e 26, os cursos de Chamamento Público, Execução e Prestação de Contas de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil e Tomada de Contas Especial. A capacitação, promovida em parceria com a empresa Public Thinker, acontece na sala de conferências do Hotel Villa Rio Branco, na capital acreana. O curso conta com a participação de técnicos e servidores de diversos órgãos da administração pública acreana.

Capacitação acontece na na sala de conferências do Hotel Villa Rio Branco. Foto: Ascom/Seplan

Os cursos tiveram como foco capacitar os servidores acreanos para a correta gestão de parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil (OSC), além de abordar os procedimentos relacionados à Tomada de Contas Especial (TCE).

A iniciativa buscou garantir maior segurança jurídica, transparência e efetividade na aplicação do Decreto nº 11.238/2023, que regulamenta as parcerias no âmbito estadual em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

O curso também reforçou a importância de assegurar o ressarcimento de recursos em casos de prejuízo ao erário, capacitando os gestores a lidar com situações de reprovação de contas ou irregularidades na execução de recursos públicos.

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Durante a formação, os participantes tiveram contato com conteúdos práticos e teóricos que abrangeram desde a elaboração de planos de trabalho, chamamento público e execução de parcerias, até a prestação de contas social e legal. Foram discutidas responsabilidades dos gestores e comissões de monitoramento, vedações legais, despesas admitidas e o uso de ferramentas de acompanhamento e avaliação. No módulo voltado à TCE, os servidores estudaram critérios de instauração, distinções em relação a outros processos administrativos, sanções aplicáveis, composição e desenvolvimento do rito, além da elaboração de relatórios. A proposta uniu teoria e prática, fortalecendo a capacidade técnica dos servidores para assegurar mais transparência e eficiência na gestão das políticas públicas estaduais.

O instrutor Sérgio Tadeu Neiva Carvalho elogiou o engajamento dos servidores acreanos. Foto: Ascom/Seplan

De acordo com o instrutor Sérgio Tadeu Neiva Carvalho, o curso abordou temas essenciais ligados ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O foco esteve nas formas adequadas de prestação de contas dos recursos operacionalizados neste regime jurídico e, sobretudo, nas medidas que podem ser adotadas quando há reprovação dessas contas. A ideia foi capacitar os servidores para lidar com situações práticas, garantindo mais segurança, transparência e efetividade na gestão dos recursos públicos.

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Sobre a experiência em ministrar a formação no Acre, Sérgio Carvalho fez questão de destacar o acolhimento e o comprometimento dos servidores. Ele ressaltou que o estado tem se consolidado como referência nacional em medidas e instrumentos de repasse relacionados ao terceiro setor, apontando a necessidade de disseminar esse exemplo para outros estados. “Desde o primeiro momento que pisei em Rio Branco fui muito bem acolhido. Percebi nos servidores um engajamento genuíno em fazer o bem, algo que se assemelha a uma vocação. Isso é gratificante e reforça a importância do trabalho que estamos realizando aqui”, afirmou.

Fonte: Governo AC

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Curso forma novos condutores de turismo na APA Lago do Amapá para fortalecer atividade turística local

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O governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e de Meio Ambiente (Sema), encerrou nesta sexta-feira, 19, o curso de condutores de turismo na Área de Proteção Ambiental (APA) Lago do Amapá. A formação teve como objetivo preparar moradores locais para atuar no turismo, fortalecer a valorização da área e contribuir para a geração de renda na comunidade.

O curso iniciou com aulas teóricas no último dia 18 e foi encerrado com uma atividade prática realizada dentro da APA. Durante a trilha, os participantes receberam orientações sobre condução turística, interpretação ambiental, biodiversidade, história local e atividades que podem ser desenvolvidas com visitantes.

Durante a trilha, participantes receberam orientações sobre condução turística, interpretação ambiental e biodiversidade do local. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A capacitação foi ministrada pelo guia turístico pela Sete, Mack Willison Araújo, que destacou a importância de preparar moradores para receber turistas e apresentar os atrativos da região.

“Para quem não conhece o nosso bioma amazônico, mas principalmente o Acre, porque o Acre tem uma história muito peculiar, nós temos um potencial enorme, bastante rico, com muito conhecimento tradicional, da flora, da fauna, da cultura e a nossa história.”, afirmou.

Capacitação foi ministrada pelo guia turístico pela Sete, Mack Willison Araújo. Foto: Uêslei Araújo/Sete

Segundo Mack, a formação também busca incentivar atividades ligadas ao turismo de natureza, como a observação de pássaros, e movimentar a economia da comunidade.

“É importante formar condutores para trabalhar com o turismo local e deixar receita na comunidade”, afirmou.

Moradores participam da formação

Entre os participantes esteve Manoel Freire Chaves, morador da APA Lago do Amapá há décadas e integrante mais experiente da turma. Ele contou que acompanhou as mudanças na região e destacou a importância de participar da formação.

Manoel relembrou que, quando chegou ao local, a área ainda era um seringal e passou por diversas transformações ao longo dos anos.

“Hoje o Amapá não é mais aquele Amapá que era seringal há 40 anos atrás. Hoje já tem estrada, carro, energia, posto de saúde, escola. A gente vê tudo isso acontecendo”, relatou.

Para ele, atuar como condutor é uma oportunidade de compartilhar o conhecimento sobre o território.

“Eu não esperava um dia ser guia de alguém, mas para tudo tem um momento certo. As coisas vêm no caminho da vida da gente”, disse.

Entre os participantes esteve Manoel Freire Chaves, morador da APA Lago do Amapá há décadas e integrante mais experiente da turma. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A turma também contou com a participação de Adrieli Cristini da Silva, de 18 anos, a aluna mais jovem do curso. Moradora da região, ela destacou a relação da comunidade com a APA.

“Eu nasci e me criei aqui no meio da APA. É uma importância muito grande para a comunidade capacitar os moradores para elevar essa área e fazer outros estados e países conhecerem que o Acre existe e que a APA também existe”, afirmou.

Adrieli Cristini da Silva, de 18 anos, é a aluna mais jovem do curso. Foto: Uêslei Araújo/Sete

Valorização da comunidade e do patrimônio natural

O turismólogo da Sete, Francismay Costa, ressaltou a importância de envolver os moradores na atividade turística, considerando o conhecimento que possuem sobre a área.

Segundo ele, a formação permite que a própria comunidade participe da apresentação do território aos visitantes.

“É importante essa formação para os próprios moradores, porque eles conhecem a história, a cultura, a flora e a fauna daqui. Esse conhecimento tradicional também contribui para o trabalho futuro”, explicou.

Turismólogo da Sete, Francismay Costa, ressaltou a importância de envolver os moradores na atividade turística. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A APA Lago do Amapá possui uma trilha de 3,5 quilômetros, onde são desenvolvidas atividades relacionadas à educação ambiental e interpretação do território. De acordo com os participantes, a região reúne elementos naturais, culturais e históricos que podem ser apresentados aos visitantes. 

Formação dos novos condutores busca criar uma estrutura de apoio para o turismo dentro da unidade de conservação. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A formação dos novos condutores busca criar uma estrutura de apoio para o turismo dentro da unidade de conservação, permitindo que moradores atuem diretamente na recepção de turistas e no desenvolvimento de atividades ligadas ao local.

Fonte: Governo AC

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