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Servidor do Estado lança livro sobre judicialização da política nesta sexta

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, realizou evento de lançamento do livro Judicialização da política: um desafio à separação dos poderes”, de autoria do procurador do Estado Pedro Augusto França de Macêdo, nesta sexta-feira, 12, no auditório da instituição, em Rio Branco.

O lançamento integra o projeto Procurando Grandes Encontros. Foto: Thennyson Passos/PGE

O lançamento integra o projeto Procurando Grandes Encontros, iniciativa criada para fortalecer a integração institucional e promover o compartilhamento de conhecimento entre procuradores, servidores, estagiários e colaboradores.

A iniciativa foi criada para fortalecer a integração institucional. Foto: Thennyson Passos/PGE

Publicado pela Editora Lumen Juris, a obra analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na criação do Direito e os impactos dessa atuação sobre a democracia e o equilíbrio entre os poderes, provocando reflexões essenciais para o cenário jurídico e institucional brasileiro.

“A obra reúne temas que refletem a atuação da Procuradoria na defesa do interesse público, reafirmando o compromisso institucional com a juridicidade, a eficiência administrativa e a promoção do bem comum. Agradeço, de forma especial, à Procuradora-Geral do Estado, Dra. Janete, e à Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC) pelo apoio fundamental no lançamento do livro”, declara o procurador.

Pedro é Procurador do Estado do Acre. Foto: Thennyson Passos/PGE

Representando a PGE/AC, o procurador do estado, Luciano Leitão, conduziu a abertura do evento, destacando a importância da obra para o cenário jurídico atual.

“O livro é atual, relevante e especialmente significativo para nós, procuradores do Estado, que vivenciamos diariamente os desafios da defesa das políticas públicas diante do controle judicial. Trata-se, portanto, de uma obra que vai além da teoria e se apresenta como valiosa ferramenta de reflexão e atuação profissional”, pontuou.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac), Alberto Tapeocy, ressaltou a importância do espaço de diálogo promovido pelo evento e o papel da PGE/AC na disseminação do conhecimento jurídico.

“Iniciativas como esta merecem ser destacadas. Elas reafirmam que a advocacia pública não se limita à atuação processual, mas também se projeta no campo do pensamento jurídico, da pesquisa e do debate qualificado”, destacou.

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, Alberto Tapeocy. Foto: Thennyson Passos/PGE

O assessor jurídico da PGE, José Freitas, frisou que o evento reforçou a importância do equilíbrio entre direitos, separação dos poderes e soberania popular. Uma discussão essencial para o momento institucional do país.

Sobre o autor

Pedro é procurador do Estado do Acre, graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. É especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Direito Processual Civil, mestre em Direito pela Universidade de Marília e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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