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Câmara aprova novas regras para o chocolate; proposta segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado e pode alterar padrões de produção, rotulagem e comercialização no país.

O texto estabelece parâmetros mais claros para a composição do produto e busca reduzir distorções no mercado, sobretudo em relação a itens com baixo teor de cacau vendidos como chocolate. A principal exigência mantida é a de que o produto tenha ao menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo, no mínimo, 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura.

Entre as mudanças, o substitutivo elimina o uso das classificações “amargo” e “meio amargo” como referência legal de composição, embora esses termos possam continuar sendo utilizados comercialmente. Em contrapartida, o projeto cria a categoria “chocolate doce”, destinada a produtos com pelo menos 25% de sólidos de cacau, e amplia as exigências de transparência ao consumidor.

Pelo texto, o teor de cacau deverá ser informado na parte frontal da embalagem, de forma legível e ocupando pelo menos 15% do espaço do rótulo. A proposta também limita a adição de outras gorduras vegetais a até 5% da composição, mantendo regras já existentes para produtos como chocolate em pó e chocolate branco.

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A justificativa do relator é alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais e dar mais clareza ao consumidor. Segundo ele, há casos recorrentes de produtos com baixo teor de cacau que se apresentam como chocolate, o que pode induzir o consumidor a erro.

Setor se divide sobre mudanças

A aprovação do projeto gerou reações distintas entre representantes da cadeia produtiva. Para o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme Moura, as mudanças aproximam o Brasil de mercados mais exigentes, como os europeus, onde o teor mínimo de cacau costuma variar entre 30% e 35%.

Ele avalia que a medida pode contribuir para organizar o mercado e melhorar a qualidade do produto ofertado. “Hoje há uma diversidade grande de formulações, e o consumidor muitas vezes não tem clareza sobre o que está comprando”, afirmou.

Já a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) demonstrou preocupação com o texto aprovado. A entidade argumenta que a proposta pode interferir em normas técnicas já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e gerar insegurança regulatória para a indústria.

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Segundo a associação, o setor produziu cerca de 814 mil toneladas de chocolate em 2025, com geração de aproximadamente 45 mil empregos diretos, além de milhares de postos indiretos ao longo da cadeia.

Impacto para o agro

O Brasil é um dos principais players globais na cadeia do cacau, figurando entre os maiores produtores mundiais. A eventual mudança na legislação pode ter reflexos na demanda por matéria-prima, especialmente se houver maior exigência de teor de cacau nos produtos.

Na prática, a tendência é de que regras mais rígidas incentivem o uso de maior volume de cacau na indústria, o que pode favorecer produtores, sobretudo em estados como Bahia e Pará, principais polos da cultura no país.

A proposta ainda depende de aprovação no Senado. Caso seja confirmada sem alterações, as novas regras deverão exigir adaptação da indústria e maior padronização na oferta de produtos ao consumidor brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Preço do milho segue estável no Brasil à espera da safrinha; exportações avançam mais de 70%

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O mercado brasileiro de milho registrou pouca movimentação ao longo da semana, refletindo a postura cautelosa de compradores e vendedores diante da proximidade da entrada mais intensa da segunda safra no país. A expectativa de aumento da oferta mantém o ritmo de negociações lento, enquanto produtores buscam sustentar os preços em meio ao avanço da colheita.

Segundo análise da Safras & Mercado, o cenário continua marcado por baixa liquidez e poucas alterações nas cotações, tanto no mercado físico quanto nas negociações futuras.

Compradores aguardam maior oferta da safrinha

Os consumidores seguem atuando de forma pontual, adquirindo apenas volumes necessários para reposição imediata. O comportamento demonstra conforto nos estoques e expectativa de que a colheita da segunda safra amplie a disponibilidade do cereal nas próximas semanas.

Do lado da oferta, os produtores avançam na comercialização da produção, mas mantêm resistência em aceitar preços considerados baixos. Em diversas regiões, as pedidas continuam acima dos valores ofertados pelos compradores, limitando o fechamento de novos negócios.

A expectativa do mercado é que o avanço da colheita da safrinha aumente a pressão sobre os preços, principalmente nas regiões de maior produção.

Clima segue no radar dos agentes do mercado

As condições climáticas continuam sendo acompanhadas de perto pelos participantes do setor.

O mercado monitora a possibilidade de novas chuvas na Região Sul, em São Paulo, no sul de Minas Gerais e em áreas produtoras de Goiás. Apesar das especulações sobre eventuais impactos na produtividade, ainda não há confirmação de perdas relevantes.

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Outro fator observado é o risco de geadas. No entanto, as previsões meteorológicas atuais não indicam ocorrência de frio intenso capaz de provocar danos significativos às lavouras.

Relatório do USDA influencia expectativas globais

No cenário internacional, as atenções estiveram voltadas para a divulgação do relatório mensal de oferta e demanda agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

O documento trouxe atualizações importantes para o mercado global de grãos e reforçou a percepção de ampla disponibilidade de milho, fator que continua pressionando os preços na Bolsa de Chicago.

A queda das cotações internacionais tem reduzido a competitividade do milho brasileiro nos portos, mesmo com a valorização do dólar frente ao real.

Exportações avançam em volume, mas preços médios recuam

Apesar dos desafios relacionados à paridade de exportação, os embarques brasileiros de milho apresentaram crescimento expressivo no início de junho.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Brasil exportou 126,061 mil toneladas de milho nos quatro primeiros dias úteis do mês, com média diária de 31,515 mil toneladas.

A receita acumulada alcançou US$ 29,451 milhões, com média diária de US$ 7,362 milhões.

Na comparação com junho de 2025, os resultados mostram:

  • Alta de 57,9% na receita média diária;
  • Crescimento de 70,6% no volume médio diário exportado;
  • Queda de 7,4% no preço médio por tonelada.

O valor médio da tonelada exportada ficou em US$ 233,60.

Cotações do milho permanecem estáveis nas principais regiões produtoras

O preço médio da saca de milho no Brasil foi cotado em R$ 61,12 no dia 11 de junho, praticamente estável em relação aos R$ 61,14 registrados na semana anterior.

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Nas principais praças acompanhadas pelo mercado, os preços apresentaram poucas variações:

  • Cascavel (PR): R$ 60,00 por saca;
  • Campinas (SP/CIF): R$ 65,00 por saca;
  • Mogiana Paulista (SP): R$ 60,00 por saca;
  • Rondonópolis (MT): R$ 51,00 por saca;
  • Erechim (RS): R$ 69,00 por saca;
  • Uberlândia (MG): R$ 60,00 por saca;
  • Rio Verde (GO): R$ 58,00 por saca.

A estabilidade observada reforça o momento de transição vivido pelo mercado, que aguarda uma definição mais clara sobre o tamanho da safra e o ritmo efetivo da colheita.

Safrinha deve definir tendência dos preços nos próximos meses

O comportamento do mercado de milho nas próximas semanas dependerá diretamente do avanço da colheita da segunda safra, considerada a principal do país.

Caso a produtividade se confirme dentro das expectativas atuais, a entrada de grandes volumes no mercado poderá ampliar a oferta disponível e exercer pressão adicional sobre as cotações.

Por outro lado, eventuais problemas climáticos ou atrasos na colheita podem limitar esse movimento e sustentar os preços por mais tempo.

Enquanto esse cenário não se define, compradores seguem cautelosos e produtores mantêm postura firme nas negociações, resultando em um mercado de baixa liquidez e pouca variação nos preços.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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