O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Indígena e do Projeto TXAI, participou, nesta quarta-feira, 23, de uma reunião técnica promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para contribuir com a revisão da Instrução Normativa nº 01/DCFC e a elaboração de uma nova norma voltada ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas indígenas.

A participação ocorreu por indicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito da cooperação institucional estabelecida entre o CNMP e a Funai para o aprimoramento de instrumentos normativos de proteção aos povos indígenas. A instituição foi representada pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do GT Indígena e ponto focal do MPAC junto à Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ) da Funai, e pelo servidor Diego Oliveira, que atua no Projeto TXAI.

Durante o encontro virtual, coordenado pela CGAJ, foi apresentada a proposta inicial da nova instrução normativa, abrindo espaço para manifestações técnicas dos participantes sobre seus fundamentos, diretrizes e mecanismos de implementação.

A iniciativa busca fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência que atingem mulheres e meninas indígenas, promovendo maior articulação entre as instituições responsáveis pela garantia de direitos, acesso à justiça e proteção social.

Segundo o promotor de Justiça Juleandro Martins, a participação do Ministério Público visa contribuir tecnicamente para a construção da nova norma, que orientará a atuação institucional nos casos de violência contra mulheres e meninas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas.

“A futura Instrução Normativa deve estabelecer diretrizes capazes de fortalecer a rede de proteção e promover respostas mais efetivas e culturalmente adequadas às demandas das mulheres e meninas indígenas em todo o país”, destacou.

Fonte: Ministério Publico – AC