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MPAC alinha ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento para definir ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher. O encontro reuniu membros e servidores de diferentes áreas de atuação, que discutiram uma programação integrada, com início em março e possibilidade de continuidade ao longo do ano, contemplando frentes de trabalho como saúde, educação, segurança pública e cidadania.
Durante a reunião, foram apresentadas sugestões como a celebração de pacto entre corregedorias do Sistema de Justiça para a implementação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero; ações educativas e de letramento voltadas ao enfrentamento da violência de gênero no esporte, especialmente no futebol; edições do programa MP na Comunidade com foco no público feminino; além de campanhas de conscientização.
Também esteve em pauta o aprimoramento da política institucional de equidade de gênero, com iniciativas direcionadas à valorização das mulheres no âmbito do Ministério Público acreano, contribuindo para um ambiente de trabalho mais inclusivo, diverso e equitativo.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, as iniciativas apresentadas têm potencial transformador e reforçam o compromisso do MPAC em promover direitos, combater desigualdades estruturais e fortalecer políticas de proteção às mulheres.

“É fundamental que nossas atividades sejam planejadas de forma integrada, envolvendo diferentes áreas de atuação, para gerar impacto real e transformador. Essas ações demonstram que o MPAC coloca a temática da igualdade de gênero entre suas prioridades, buscando resultados concretos que fortalecem políticas e promovem um ambiente social mais equitativo”, disse.
A corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, enfatizou a importância de ações permanentes, capazes de fortalecer a cultura de respeito e valorização das mulheres, tanto no âmbito externo quanto interno. “Somos uma instituição que tem o dever de zelar pela igualdade, e é fundamental que esse compromisso comece dentro do próprio Ministério Público”, afirmou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, falou sobre a necessidade de dar continuidade e fortalecer iniciativas que já vêm sendo executadas pela instituição. Ela citou o projeto de palestras on-line em universidades, voltado ao enfrentamento da violência de gênero “São ações que dialogam diretamente com a formação de uma cultura de respeito e prevenção”, explicou.


A reunião contou ainda com membros da Administração Superior, promotores e promotoras de áreas estratégicas, bem como integrantes de órgãos auxiliares, como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), os Centros de Apoio Operacional da Mulher e da Saúde, o programa MP na Comunidade e a Diretoria de Comunicação.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.
A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.
“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.
De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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