Próximo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais superiores, o Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais funciona como ponto de apoio para integrantes das instituições que cumprem agendas em Brasília. Instalado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), o espaço reúne salas de trabalho, auditório e estrutura para reuniões, despachos, videoconferências e sustentações orais remotas, além de serviços de apoio às atividades institucionais.

O Escritório tem 729 metros quadrados, em área nobre e funcional da Asa Sul, e passa atualmente por uma reforma para adequar a sua estrutura ao crescimento da adesões e às novas demandas dos MPs que utilizam o local. As intervenções buscam melhorar os ambientes de trabalho e de apoio, acompanhando a ampliação dos serviços oferecidos e a chegada de novas instituições ao espaço compartilhado.

A estrutura não serve só ao Acre, mas a todos os demais Ministérios Públicos associados. São salas privativas, todas climatizadas, com apoio de impressora e serviço de informática de primeira linha — internet de alta velocidade, suporte técnico, videoconferência e estrutura para despachos e sustentações orais remotas nos tribunais superiores.

O local conta ainda com copa com serviços para os membros, corpo de funcionários para atender às demandas, amplo espaço para recepções e um moderno auditório, onde, inclusive, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realiza suas reuniões, como ocorreu nesta semana, durante a 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG e a Reunião Ordinária do Conselho.

Inaugurado em 7 de dezembro de 2021, o Escritório foi idealizado pelo MPAC, na gestão da então procuradora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, para suprir uma carência histórica e cumprir a Recomendação nº 57 do CNMP. Sete Ministérios Públicos fundadores — Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima — ratearam a implantação.

O modelo deu certo. Em 12 de maio de 2026, os Ministérios Públicos da Paraíba e de Rondônia formalizaram a adesão. Nesta semana, passou a integrar o Escritório o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), elevando para onze o número de MPs com sala própria. Outros dois Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir.

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“O crescimento do Escritório de Representação mostra que essa experiência compartilhada se consolidou e continua avançando. A chegada de novos Ministérios Públicos e as melhorias que estamos realizando na estrutura acompanham esse movimento. Nosso objetivo é oferecer, em Brasília, um espaço cada vez mais adequado às necessidades dos membros e servidores”, destacou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Protagonismo do Acre

Se o escritório hoje é modelo nacional, o carimbo é acreano. Da concepção na gestão de Kátia Rejane à consolidação na gestão do procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o MPAC é o fiador do projeto.

À frente da gestão operacional em Brasília está o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, coordenador dos serviços do MPAC no Escritório de Representação. Na quarta-feira, 23, ele se reuniu com oito dos atuais dez gestores dos Ministérios Públicos para traçar novas estratégias de melhoria do atendimento no espaço.

Esse encontro dos gestores era realizado mensalmente, mas para otimizar e empregar bem os recursos, passou a ser bimestral e tem tido participação maciça dos gestores dos outros Ministérios Públicos que têm salas no escritório.

Novos serviços: transporte, notebook e sala VIP

Três novidades passam a integrar a estrutura de atendimento do escritório. No caso do Acre, os integrantes do MPAC passam a contar com serviço de transporte, mediante agendamento, para os deslocamentos entre o aeroporto, o hotel e os locais dos compromissos previstos na agenda em Brasília.

O escritório também passa a disponibilizar equipamentos de informática, como notebooks e impressoras, para atender situações em que seja necessário suporte durante a permanência na capital e garantir a continuidade das atividades.

Outra novidade é a instalação de uma sala de apoio, atualmente em fase de conclusão, destinada aos membros. O espaço contará com estrutura para banho, troca de roupa e descanso entre os compromissos, especialmente para quem chega a Brasília, cumpre a agenda ao longo do dia e retorna ao estado de origem sem pernoite.

“O que está sendo oferecido não é luxo. É uma estrutura adequada para que o membro do Ministério Público possa desempenhar suas atividades da melhor forma possível”, diz, ao lembrar ainda que a preocupação central com esses novos serviços é sempre garantir estrutura para que os integrantes possam desenvolver suas atividades com mais agilidade e prontidão.

Ele pontuou que a atual gestão, sob o comando do procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, tem orientado no sentido de que esse serviço seja cada vez mais aperfeiçoado para que o Ministério Público, não só em Brasília, mas principalmente no Acre, possa cumprir sua missão institucional e oferecer um serviço de qualidade e com rapidez ao cidadão.

Experiência de quem utiliza

Integrantes do MPAC que estiveram no Escritório nesta semana destacaram a estrutura, a localização e o apoio oferecido durante o cumprimento de agendas em Brasília.

O coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotor de Justiça Rodrigo Curti, avaliou positivamente a experiência. “Além de contar com um espaço amplo, confortável e bem estruturado, encontrei um ambiente que realmente favorece o trabalho e a integração institucional. O apoio funcional oferecido pela equipe é um grande diferencial, sempre com disponibilidade, atenção e eficiência”, afirmou.

Para o coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Júlio César de Medeiros, a estrutura facilita o cumprimento de compromissos institucionais na capital federal. “O apoio oferecido pelo Escritório é de suma importância para franquear uma atuação rápida nos Tribunais Superiores e, principalmente, no Conselho Nacional do Ministério Público, além de auxiliar diretamente nas capacitações e participações de membros em reuniões dos Grupos Nacionais, em diferentes pontos da nossa capital federal, proporcionando trocas de experiências entre vários MPs estaduais”, destacou

Texto Chico Araújo – De Brasília

Fotos: Chico Araújo e CNPG

Fonte: Ministério Publico – AC