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MPAC lança campanha “Sinal de Alerta: Conhecer é Proteger” de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta segunda-feira, 4, na sede da instituição, a campanha “Sinal de Alerta: Conhecer é Proteger”, voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância de reconhecer sinais de abuso e agir de forma responsável diante de situações suspeitas.

A campanha integra as ações do Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um termo de cooperação com a Secretaria de Estado de Educação do Acre permitirá a realização de atividades nas escolas, com foco na orientação de alunos, professores e famílias. A proposta é incentivar o ambiente escolar como espaço de identificação precoce de sinais de violência e de promoção da informação.

Além disso, a iniciativa investe na comunicação digital para ampliar o alcance das mensagens. Conteúdos educativos produzidos pela Diretoria de Comunicação do MPAC, como vídeos, cards informativos e cartazes, serão divulgados nas redes sociais e reunidos em um site acessível ao público. Entre os materiais está o livro “Conhecendo o Meu Corpinho”, que, de forma lúdica e com linguagem simples, ensina noções essenciais sobre cuidado e respeito ao próprio corpo.

“O que a campanha nos diz é direto e inadiável: não basta indignar-se. É preciso estar atento. É preciso compreender que a proteção não é uma tarefa individual, mas uma responsabilidade compartilhada. Essa mobilização se insere no contexto do Maio Laranja, mas é importante afirmar: o compromisso do Ministério Público do Acre com a proteção da infância não se esgota no calendário. Esta é uma atuação permanente. É nossa prioridade absoluta”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

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Para o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, a parceria fortalece o papel da escola na rede de proteção. Segundo ele, o ambiente escolar é, muitas vezes, o primeiro espaço em que sinais de violência se tornam perceptíveis.

“É com muita alegria que assinamos esse termo de cooperação, porque ele vai contribuir para levar o enfrentamento à rede estadual de educação. A comunidade escolar precisa estar atenta. Perceber comportamentos dos nossos estudantes é fundamental para combater uma violência que, muitas vezes, ocorre de forma silenciosa”, disse o secretário.

A campanha contará ainda com o apoio de influenciadores digitais, que farão colaborações para divulgar os conteúdos em seus perfis. Além disso, haverá a atuação de embaixadores que ajudarão a disseminar as informações. Atuarão como embaixadores no MPAC a corregedora-geral, Patrícia Rêgo, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Iverson Bueno.

“Quando colocamos a prioridade absoluta para crianças e adolescentes, estamos cumprindo uma imposição constitucional. Essa campanha é extremamente relevante em um momento em que reforçamos essa prioridade. Precisamos fortalecer essa frente. O Ministério Público agradece à coletividade que está levantando a bandeira desta campanha”, ressaltou Iverson Bueno.

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Infância como protagonista no enfrentamento à violência

O lançamento também contou com a participação do promotor de Justiça mirim Everaldo Júnior, de 9 anos. Ele é integrante do projeto Aprendiz de Promotor, desenvolvido pelo Caop de Defesa da Criança e do Adolescente. A iniciativa busca aproximar estudantes das discussões sobre cidadania, estimulando o protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa de seus próprios direitos.

Durante o evento, Everaldo atuou como porta-voz das crianças e adolescentes, levando ao público uma mensagem direta sobre o dever das instituições e da sociedade na proteção da infância.

“É um dia especial para crianças e adolescentes. Esse projeto Aprendiz de Promotor é para sermos porta-voz, criança falando de criança. O Maio Laranja serve para lembrar que crianças e adolescentes precisam ser protegidos, mas proteger é todos os dias. A Constituição e o ECA dizem que criança e adolescente são prioridade absoluta. Não existe futuro protegido quando a criança é ignorada”, afirmou.

O evento contou ainda com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente do Estado e do Município de Rio Branco, além de estudantes do Colégio Anglo.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC inicia curso de formação para promotoras e promotores de Justiça substitutos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, na manhã desta segunda-feira, 4, ao curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. A formação, coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem como objetivo desenvolver conhecimentos e habilidades técnicas vinculadas à prática funcional, além de competências e atitudes essenciais ao exercício do cargo.

Além dos nove promotores e promotoras de Justiça empossados na última quinta-feira, 30, também participam da formação outros quatro membros oriundos do mesmo concurso, que já se encontram em exercício em comarcas do interior do estado. A abertura foi marcada por um momento de integração, no qual membros da Administração Superior deram as boas-vindas aos participantes.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, falou sobre a importância do ciclo formativo. O chefe do MPAC, que já atuou como corregedor e ouvidor nacional do Ministério Público, também compartilhou experiências no fomento à resolutividade, defendendo uma atuação mais próxima da sociedade, construída a partir das realidades de cada território e orientada pela oferta de respostas que ultrapassem o modelo tradicional de atuação.

“É muito importante estarmos cada vez mais próximos da realidade, atentos às dificuldades enfrentadas, com sensibilidade e disposição para agir. Com vontade e compromisso com o nosso papel constitucional, é possível fazer a diferença na vida das pessoas que mais precisam. Parabéns a todos e todas. Que esta etapa seja marcada por aprendizado, troca de experiências e fortalecimento de ideias e vivências”, disse.

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A corregedora-geral, Patrícia Rêgo, afirmou que o curso de formação constitui etapa relevante do vitaliciamento, processo que será acompanhado pela Corregedoria. Ela enfatizou, também, a importância de compreender os territórios de atuação. “O Ministério Público é, de fato, um agente transformador da sociedade. Por isso, é fundamental que vocês estejam conectados com a realidade das pessoas que atendemos”, declarou.

Ao saudar os participantes, o assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, Sammy Barbosa Lopes, deixou uma mensagem de incentivo ao destacar as responsabilidades inerentes ao cargo. “Vocês, voluntariamente, assumem uma missão de grande relevância. Escolheram o Ministério Público do Acre e vieram contribuir para o fortalecimento desta instituição”, afirmou.

Segundo a diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, o curso de formação contará com atividades teóricas e práticas, abordando temas essenciais à atuação ministerial, além de momentos de integração e troca de experiências entre os participantes. “Nosso papel é estar presente para facilitar essa jornada. Estaremos sempre disponíveis”, disse.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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