O Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais em Brasília passou a contar, desde terça-feira (12), com um novo integrante: o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A adesão foi formalizada durante solenidade realizada na capital federal, reunindo autoridades do sistema de Justiça, parlamentares e membros do Ministério Público brasileiro que participam da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O ato contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de senadores, deputados federais, procuradores-gerais de Justiça e promotores de diversos estados. O encontro reforçou o papel estratégico da estrutura compartilhada instalada em Brasília para ampliar a interlocução institucional dos Ministérios Públicos estaduais junto aos Poderes da República.

A recepção ao MPPB foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, um dos articuladores da criação do espaço. O local também abriga atividades do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, fortalecendo a integração entre os ramos ministeriais estaduais e os órgãos nacionais de coordenação institucional.

Segundo Oswaldo D’Albuquerque, a consolidação do escritório representa um avanço na atuação cooperativa dos Ministérios Públicos estaduais em temas de interesse nacional.
“O Escritório de Representação fortalece a presença institucional dos Ministérios Públicos estaduais em Brasília, permitindo maior integração entre os órgãos, apoio logístico aos membros e acompanhamento mais próximo das pautas em tramitação nos tribunais superiores, no Congresso Nacional e nos órgãos de controle. Trata-se de uma estrutura estratégica para a defesa do interesse público e para o aprimoramento da atuação ministerial em âmbito nacional”, afirmou.

A criação do Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais foi idealizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e posteriormente encampada por outros Ministérios Públicos estaduais, com apoio institucional do CNPG. A estrutura foi inaugurada em 7 de dezembro de 2021, durante a gestão da então procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

Kátia Rejane Rodrigues destacou que, antes da implantação do espaço compartilhado, os membros do MPAC enfrentavam limitações operacionais durante agendas institucionais em Brasília.
“Havia uma carência histórica de um espaço adequado para acolher os membros do Ministério Público em deslocamentos institucionais à capital federal. A partir dessa necessidade, iniciamos um processo de articulação com outros Ministérios Públicos estaduais e recebemos apoio integral do CNPG. Hoje contamos com uma estrutura moderna e funcional, com salas climatizadas e ampla sala de reuniões, preparada para oferecer suporte aos integrantes dos MPs que atuam em Brasília em defesa das pautas institucionais”, ressaltou.

Com a adesão do MPPB, o Escritório de Representação passa a reunir Ministérios Públicos de dez estados: Acre, Bahia, Amapá, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Roraima, Rondônia, Espírito Santo e Paraíba. O espaço compartilhado possui cerca de 729 metros quadrados e foi concebido para oferecer apoio institucional e logístico aos Ministérios Públicos estaduais perante os tribunais superiores, o Congresso Nacional, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais órgãos federais sediados em Brasília.

Além da estrutura administrativa, o escritório funciona como ponto de convergência para articulações nacionais envolvendo pautas legislativas, atuação judicial estratégica e cooperação interfederativa entre os MPs estaduais.

A sede principal compartilhada foi inaugurada em 2021 no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Asa Sul, em Brasília. Em publicações institucionais mais recentes, Ministérios Públicos integrantes também indicam funcionamento no Edifício Via Esplanada, SAFS Quadra 2, Bloco D, Sala 102, igualmente na Asa Sul, nas proximidades da sede do CNMP.

Os primeiros Ministérios Públicos estaduais a aderirem oficialmente ao escritório compartilhado foram os MPs do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima. Posteriormente, outros órgãos ministeriais passaram a integrar o espaço ou instalar estruturas próprias no mesmo complexo institucional, entre eles Amazonas, Ceará, Pernambuco e Tocantins.

Em 2025, o espaço compartilhado reunia os Ministérios Públicos do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima e Tocantins.

O ingresso do Ministério Público da Paraíba no ambiente institucional compartilhado foi anunciado oficialmente em maio de 2026, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB realizada em 11 de maio. A adesão reforça o movimento de expansão da estrutura criada a partir da articulação liderada pelo MPAC e consolidada em cooperação com o CNPG.

Texto e fotos: Chico Araújo

Fonte: Ministério Publico – AC