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MPAC promove MP na Comunidade com foco em pessoas com TEA no próximo sábado

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A ação ocorre das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, com diversos serviços gratuitos.

Durante a programação, serão oferecidos atendimentos e orientações nas áreas de saúde, educação e garantia de direitos, com participação de unidades do MPAC, como a Ouvidoria-Geral, Promotorias de Saúde e de Educação e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Para ampliar o alcance desses serviços, a ação conta com a atuação de diversos parceiros. Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) disponibilizarão atendimento com médico pediatra, apoio da equipe de regulação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, com apoio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) na triagem. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) ofertará medicamentos, serviços de atenção básica e atendimento por meio de van odontológica, ampliando o acesso a cuidados preventivos e assistenciais.

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Além disso, serão ofertados serviços voltados à cidadania e à garantia de direitos. A Polícia Civil emitirá 1ª e 2ª vias de até 50 carteiras de identidade para crianças com laudo, enquanto os cartórios de registro civil farão a segunda via de certidões de nascimento. Já a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) realizará a emissão de carteiras de gratuidade e desconto no transporte intermunicipal, contribuindo para a mobilidade e inclusão social desse público.

A Defensoria Pública também integra a programação, com atendimento jurídico gratuito, enquanto as secretarias de Educação estadual e municipal prestarão orientações sobre educação inclusiva. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), por sua vez, promoverá atividades educativas voltadas às crianças.

A programação inclui ainda atividades lúdicas com o Instituto Gaiato e divulgação de serviços voltados ao público infantil pela Associação Família Azul do Acre (Afac), fortalecendo a rede de apoio às famílias.

A coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, destacou que a ação busca ampliar o acesso a serviços e fortalecer a inclusão. “Com esta edição temática repleta de parceiros, reforçamos o compromisso do MPAC com a cidadania, ao aproximar serviços essenciais da população e contribuir para a garantia de direitos das pessoas com TEA e suas famílias”, afirmou.

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Fonte: Ministério Publico – AC

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Agosto Cibernético: MPAC promove palestras sobre investigação digital e contrainteligência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), iniciou, nesta sexta-feira, 14, o ciclo de palestras “Sextas Cibernéticas”, como parte do Agosto Cibernético. A iniciativa reúne especialistas para abordar temas relacionados à investigação digital, inteligência e segurança da informação. A atividade foi realizada no auditório do prédio-sede do MPAC e também integra as ações do Programa “MP + Seguro”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante a abertura, a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martin, que representou o procurador-geral de Justiça na ocasião, destacou os desafios impostos pela transformação digital à atuação do Ministério Público.

“A tecnologia muda, as ferramentas mudam, os meios utilizados para cometer infrações mudam, as formas de produzir e armazenar informações mudam, mas permanece a necessidade de proteger direitos, permanece a necessidade de responsabilizar aqueles que violam a lei, permanece a necessidade de proteger as vítimas e permanece a responsabilidade do Ministério Público de atuar em defesa da sociedade”, afirmou.

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O coordenador do NAT, Rodrigo Curti, ressaltou a importância da cultura de inteligência e da proteção das informações sob responsabilidade da instituição.

“Esse trabalho é um resgate da cultura da inteligência no MPAC. Precisamos ter em mente que o nosso trabalho é um local onde trabalhamos com informações sensíveis, que dizem respeito à vida das pessoas, à intimidade das pessoas, à personalidade das pessoas”, destacou.

Investigação Criminal Tecnológica e a Produção de Prova Digital

A primeira palestra foi ministrada pelo comissário da Polícia Civil Jamil Darub Trelles, assessor técnico da Direção-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre. A exposição abordou o uso de recursos tecnológicos na investigação criminal, a produção de prova digital e os cuidados necessários para a obtenção de informações dentro dos limites legais.

Jamil também tratou de ferramentas e técnicas utilizadas na análise de informações disponíveis no ambiente digital, destacando a importância de procedimentos adequados para garantir a validade dos elementos obtidos durante uma investigação.

Contrainteligência: proteção de conhecimentos e ativos sensíveis

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Na sequência, o superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Acre, Éder Manfrin Nonato, falou sobre contrainteligência, com foco na proteção de conhecimentos e ativos sensíveis e nos riscos que podem atingir instituições e agentes públicos.

Durante a palestra, ele abordou ameaças relacionadas à obtenção de informações por meios humanos e tecnológicos, além de aspectos de espionagem, sabotagem e abordagens direcionadas a pessoas que lidam com informações sensíveis. Éder também destacou a importância da cautela no tratamento e compartilhamento de informações relacionadas ao trabalho.

Agosto Cibernético

A programação do Agosto Cibernético segue nos dias 21 e 28 de agosto, com novas palestras sobre segurança institucional, cibersegurança, investigação digital, proteção de dados e inteligência.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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