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MPAC reforça diálogo institucional com o TJAC em visita à Presidência do Tribunal
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa. Pelo Judiciário, estiveram presentes o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e o juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado.
A visita marca a primeira agenda institucional do chefe do MPAC junto à Presidência do TJAC após o início de seu terceiro mandato à frente da instituição, em janeiro. Durante o encontro, foi destacada a importância da atuação harmônica e do alinhamento entre as instituições, com foco no aprimoramento dos serviços prestados à sociedade acreana.
O procurador-geral de Justiça ressaltou o compromisso do Ministério Público acreano com o fortalecimento das relações institucionais.
“Nosso objetivo é manter um diálogo permanente e construtivo com o Tribunal de Justiça, respeitando a autonomia de cada instituição, mas buscando sempre a convergência de esforços em favor da sociedade. A atuação integrada é fundamental para garantir maior efetividade às ações do sistema de Justiça e oferecer respostas mais céleres e qualificadas ao cidadão”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

O presidente do TJAC também falou sobre a importância do diálogo permanente. “Quando as instituições dialogam e caminham de maneira harmoniosa, quem ganha é o cidadão, que passa a contar com serviços mais ágeis, humanizados e efetivos”, disse.
Com informações do TJAC
Fotos: William Crespo
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa de audiência pública sobre relatórios de saúde de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, participou, nesta sexta-feira, 9, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para apresentação e discussão dos relatórios quadrimestrais de saúde do município.
O encontro, conduzido pelo vereador Felipe Tchê, teve como pauta os relatórios referentes aos três quadrimestres de 2025 e ao primeiro quadrimestre de 2026, com informações sobre a aplicação dos recursos públicos, a execução das ações de saúde e os resultados alcançados pela gestão municipal.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Patrícia Paula ressaltou a importância da transparência e da participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas de saúde, destacando a disposição do MPAC em contribuir com o debate e com a busca por melhorias nos serviços oferecidos à população.
“Parabenizo a iniciativa da audiência pública e fico feliz em participar deste momento tão importante para a nossa sociedade. O Ministério Público está sempre aberto ao diálogo sobre as questões relacionadas à saúde, uma das áreas mais sensíveis e essenciais para a nossa população”, afirmou.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram os dados dos períodos analisados e prestaram esclarecimentos sobre a gestão dos serviços. Para o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a audiência também foi uma oportunidade para discutir os desafios enfrentados pela rede municipal e as medidas necessárias para melhorar a atenção primária.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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