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MPAC reforça diálogo institucional com o TJAC em visita à Presidência do Tribunal

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa. Pelo Judiciário, estiveram presentes o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e o juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado.

A visita marca a primeira agenda institucional do chefe do MPAC junto à Presidência do TJAC após o início de seu terceiro mandato à frente da instituição, em janeiro. Durante o encontro, foi destacada a importância da atuação harmônica e do alinhamento entre as instituições, com foco no aprimoramento dos serviços prestados à sociedade acreana.

O procurador-geral de Justiça ressaltou o compromisso do Ministério Público acreano com o fortalecimento das relações institucionais.

“Nosso objetivo é manter um diálogo permanente e construtivo com o Tribunal de Justiça, respeitando a autonomia de cada instituição, mas buscando sempre a convergência de esforços em favor da sociedade. A atuação integrada é fundamental para garantir maior efetividade às ações do sistema de Justiça e oferecer respostas mais céleres e qualificadas ao cidadão”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

O presidente do TJAC também falou sobre a importância do diálogo permanente. “Quando as instituições dialogam e caminham de maneira harmoniosa, quem ganha é o cidadão, que passa a contar com serviços mais ágeis, humanizados e efetivos”, disse.

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Com informações do TJAC
Fotos: William Crespo

Fonte: Ministério Publico – AC

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Manoel Urbano: MPAC obtém prisão preventiva de investigado por violência sexual contra criança de 10 anos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de um investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça contra uma criança de 10 anos de idade. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil na quinta-feira, 11.

A investigação teve início após uma criança relatar, durante uma palestra sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes realizada em uma escola do município, que havia sido vítima de violência sexual. A partir da comunicação do caso, órgãos da rede de proteção foram acionados para prestar atendimento à criança e adotar as providências necessárias para sua proteção.

Com base nos elementos reunidos, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do investigado, além da concessão de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) e da produção antecipada de prova por meio de depoimento especial da vítima, instrumento previsto na legislação para assegurar a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência, evitando sua revitimização durante a apuração dos fatos.

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Ao analisar o pedido, a Vara Única da Comarca de Manoel Urbano reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como a necessidade da prisão para garantia da ordem pública e preservação da instrução criminal. A decisão também destacou a gravidade dos fatos investigados, que teriam ocorrido no contexto familiar, e a existência de relatos de ameaças dirigidas à vítima.

Além da prisão preventiva, foram deferidas medidas protetivas que proíbem a aproximação e qualquer forma de contato do investigado com a vítima, familiares e testemunhas, bem como o acesso a locais frequentados pela criança.

Fonte: Ministério Publico – AC

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