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Procurador-geral do MPAC participa da 10ª Reunião Ordinária do CNPG

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O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 16, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. A reunião marcou sua última participação no colegiado como procurador-geral de Justiça do MPAC, em razão do término do mandato, em janeiro.

Na ocasião, Danilo Lovisaro do Nascimento, que desde 2024 presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), agradeceu aos colegas procuradores-gerais pela parceria, pelo diálogo permanente e pela colaboração institucional ao longo de sua atuação no colegiado, destacando a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

A reunião, que também marcou o encerramento da gestão do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, na presidência do CNPG, incluiu discussões de interesse institucional, como a proposta em tramitação na Corregedoria Nacional sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito do Ministério Público, apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Glaucio Pinto Garcia.

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Com informações do CNPG
Fotos: MPDFT

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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