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Câmara de Rio Branco debate estratégias de combate à violência contra a mulher em audiência pública

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A Câmara Municipal de Rio Branco realizou, nesta sexta-feira (20), a audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, forças de segurança, entidades da sociedade civil e parlamentares para discutir medidas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no município.

A iniciativa promoveu um espaço de diálogo interinstitucional diante de um cenário preocupante, com aumento dos índices de violência contra a mulher no estado.

Dados e desafios no enfrentamento à violência

Durante a audiência, foram apresentados dados que evidenciam o crescimento das denúncias e da busca por proteção por parte das vítimas. Autoridades destacaram que o aumento no número de medidas protetivas reflete maior conscientização e acesso aos mecanismos legais, mas também reforça a necessidade de ações preventivas mais eficazes.

Os participantes ressaltaram que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação integrada entre os poderes públicos, com foco não apenas na repressão, mas também na prevenção, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção.

Relatos e fortalecimento da rede de apoio

A audiência também foi marcada por relatos que evidenciam os impactos da violência na vida das mulheres, especialmente no ambiente de trabalho e nas relações sociais.

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Representantes de instituições públicas destacaram a importância de fortalecer protocolos internos de acolhimento e garantir canais seguros de denúncia, contribuindo para que vítimas se sintam amparadas e encorajadas a buscar ajuda.

Necessidade de políticas públicas estruturadas

Entre os pontos debatidos, destacou-se a importância da ampliação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, incluindo a criação de estruturas específicas para atendimento e acompanhamento dos casos.

Parlamentares e representantes de conselhos reforçaram a necessidade de fortalecer a destinação de recursos e garantir condições para a implementação de ações efetivas no município.

Propostas e encaminhamentos

Durante a audiência, foram apresentadas sugestões para aprimorar o enfrentamento à violência contra a mulher, entre elas:

  • Implantação de protocolos institucionais para atendimento de denúncias;
  • Desenvolvimento de ações educativas em escolas e comunidades;
  • Fortalecimento de programas voltados à reeducação de autores de violência;
  • Criação de mecanismos de monitoramento e produção de dados para subsidiar políticas públicas.

Compromisso institucional

A audiência reforçou o papel da Câmara Municipal como espaço de escuta, debate e construção de soluções coletivas para temas de relevância social.

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O Legislativo municipal seguirá acompanhando as discussões e contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção de uma sociedade mais justa e segura.

Fonte: Câmara Municipal de Rio Branco – AC

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Rio Branco avança na gestão de resíduos orgânicos com apoio de consultoria nacional

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Com o objetivo de fortalecer as ações de sustentabilidade e ampliar o reaproveitamento de resíduos orgânicos, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Diretoria de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, recebeu nesta segunda-feira (8), uma equipe de consultores especializados em resíduos sólidos para realizar uma visita técnica voltada ao diagnóstico e aprimoramento da gestão dos resíduos orgânicos no município.

A ação faz parte do programa Mutirão Resíduos Orgânicos, iniciativa realizada com apoio do C40, do Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e Energia e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, tendo o Instituto 17 como responsável pela consultoria técnica. Rio Branco foi um dos municípios selecionados em um processo seletivo disputado, que contemplou poucas cidades em todo o país com consultoria especializada na área de resíduos orgânicos.

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Equipe de consultores especializados em resíduos sólidos realizou visita técnica voltada ao diagnóstico e aprimoramento da gestão dos resíduos orgânicos no município. (Foto: Lucas Brito/Secom)

A iniciativa também está alinhada às metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e prevê a articulação com outras secretarias municipais, considerando que a cadeia dos resíduos orgânicos envolve diferentes áreas da gestão pública. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de forma integrada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e a Secretaria Municipal de Agropecuária, fortalecendo uma atuação compartilhada e intersetorial. A proposta busca desenvolver estratégias que contribuam para ampliar a recuperação desses resíduos, reduzir o volume encaminhado ao aterro sanitário e diminuir as emissões de gases de efeito estufa associadas à disposição final dos resíduos.

A iniciativa também está alinhada às metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e prevê a articulação com outras secretarias municipais, considerando que a cadeia dos resíduos orgânicos envolve diferentes áreas da gestão pública. A proposta é fortalecer uma atuação integrada e compartilhada, com estratégias que contribuam para ampliar a recuperação desses resíduos, reduzir o volume encaminhado ao aterro sanitário e diminuir as emissões de gases de efeito estufa associadas à disposição final dos resíduos.

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De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini, a visita representa uma oportunidade importante para avaliar o estágio atual da política municipal de tratamento e valorização dos resíduos orgânicos.

“Hoje, para nós, é uma satisfação muito grande receber essa equipe de consultores, primeiramente para entender e realizar um diagnóstico de como está o nível de maturidade no tratamento e na gestão do resíduo orgânico gerado aqui no município de Rio Branco”, destacou a secretária.

Ainda segundo Flaviane, a consultoria também permitirá que o município conheça experiências bem-sucedidas em outras regiões do Brasil e identifique melhorias que possam ser implantadas em Rio Branco.

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Rio Branco está entre os poucos municípios brasileiros selecionados para receber consultoria especializada em gestão de resíduos orgânicos por meio do programa Mutirão para o Brasil. (Foto: Lucas Brito/Secom)

“A partir disso, poderemos conhecer experiências exitosas em todo o Brasil e avaliar que outras formas e melhorias podemos implementar no município para valorizar mais o nosso resíduo orgânico. Além disso, essa é também uma porta aberta para captação de recursos voltados ao desenvolvimento de iniciativas nessa área”, acrescentou.

Durante a visita, os consultores conheceram programas e projetos já desenvolvidos no município, especialmente na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, a UTRE. O objetivo é contribuir com orientações técnicas para ampliar a compostagem, melhorar a logística de coleta e fortalecer o reaproveitamento dos resíduos orgânicos.

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Segundo o consultor Antônio Estorel, os resíduos orgânicos correspondem à maior parte do lixo gerado no município e podem ser reaproveitados de forma sustentável, gerando benefícios para a população. (Foto: Lucas Brito/Secom)

O consultor em resíduos sólidos Antônio Estorel explicou que os resíduos orgânicos representam mais da metade do lixo produzido no município e podem ser transformados em um recurso de grande valor para a comunidade.

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“Os resíduos orgânicos são mais da metade do resíduo produzido no município e podem ser integralmente destinados para fins nobres, como a compostagem. É possível transformar esse material em um adubo de alta qualidade, que pode ser usado para melhorar a agricultura no entorno da cidade e contribuir com alimentos mais saudáveis”, afirmou.

Segundo o especialista, a proposta é ajudar Rio Branco a avançar no processo de desviar os resíduos orgânicos do aterro sanitário e transformá-los em composto de qualidade agronômica.

“A gente vê que Rio Branco já tem um nível excelente, uma equipe muito comprometida, programas em funcionamento e projetos em andamento. A nossa intenção é contribuir com experiências e formação técnica para acelerar esse processo”, completou Estorel.

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Recebemos essa equipe com entusiasmo para aprimorar nossas técnicas de compostagem e incorporar experiências bem-sucedidas de outras regiões no tratamento de resíduos orgânicos”, destacou o diretor da UTRE, Kemmil Lima. (Foto: Lucas Brito/Secom)

Para o diretor da UTRE, Kemmil Lima, a chegada dos consultores é recebida com otimismo pela equipe municipal, principalmente pela possibilidade de aprimorar as técnicas já utilizadas na produção de composto orgânico.

“Nós estamos recebendo com bastante otimismo essa equipe, que veio nos orientar sobre as nossas técnicas de compostagem, aprimorar o processo de tratamento do resíduo orgânico e trazer novas experiências que deram certo em outros estados”, disse.

Kemmil ressaltou ainda que o município busca aumentar tanto a qualidade quanto a capacidade de produção do composto, além de melhorar a logística para que mais resíduos orgânicos cheguem até a unidade.

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Com o apoio técnico, o município pretende fortalecer o aproveitamento de resíduos orgânicos, gerando benefícios para a agricultura, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. (Foto: Lucas Brito/Secom)

“A ideia é fazer com que esse composto retorne para as escolas, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para ser usado nas praças, e também para os agricultores do entorno de Rio Branco, fortalecendo a agricultura familiar”, enfatizou o diretor.

O Instituto 17 é uma organização social que atua com projetos relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por meio do programa Mutirão para o Brasil, a instituição apoia municípios selecionados no desenvolvimento de soluções sustentáveis, como a gestão e valorização dos resíduos orgânicos.

Com a consultoria, Rio Branco busca otimizar as iniciativas já existentes, transformando resíduos que antes seriam descartados em oportunidades para a agricultura, meio ambiente e a população.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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