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Elzinha Mendonça apresenta projeto para criar canal de denúncias de discriminação racial
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A defesa da igualdade racial e da proteção às mulheres voltou ao centro do debate da vereadora Elzinha Mendonça (PP), que apresentou um projeto de lei para instituir o Canal Municipal de Denúncias de Discriminação Racial e Étnico-Racial em Rio Branco. A proposta cria um mecanismo oficial de acolhimento, registro e encaminhamento de casos de racismo, garantindo sigilo, escuta qualificada e produção de dados para orientar políticas públicas.
O projeto nasceu após Elzinha tomar conhecimento de que o Acre ainda figura entre os estados sem um canal específico de denúncias de racismo. Para a parlamentar, Rio Branco tem condições de avançar antes da esfera estadual, oferecendo às vítimas um caminho institucional seguro.
O texto prevê que o canal seja integrado a uma rede de proteção e gere relatórios periódicos, permitindo que o município identifique padrões de violência racial, fortaleça ações educativas e atue na prevenção.
Elzinha também relatou que a apresentação da proposta ganhou ainda mais sentido após vivenciar, na noite anterior, um episódio de violência política de gênero durante a abertura dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, promovido pela Secretaria da Mulher. A vereadora contou que foi interrompida enquanto discursava, situação que classificou como desrespeitosa e constrangedora.
Segundo ela, apesar do ocorrido, sua atuação segue pautada pelo compromisso com a proteção das mulheres e pela construção de políticas públicas que assegurem direitos, dignidade e segurança.
Elzinha é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e integra a comissão interna da Câmara destinada a combater assédio e violência de gênero. A vereadora destacou que sua trajetória é marcada por projetos aprovados e ações contínuas em defesa das mulheres, acrescentando que o episódio não altera sua postura de respeito e firmeza.
A parlamentar afirmou que continuará a apresentar iniciativas voltadas ao enfrentamento do racismo e da violência de gênero, reforçando que a Câmara é o espaço onde exerce plenamente sua voz. “Aqui é onde eu falo. Aqui eu tenho voz. E seguirei defendendo todas as mulheres.
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Nota informativa – Loteamento Mulateiro
A Prefeitura de Rio Branco informa que acompanha as reivindicações apresentadas pelos moradores do Loteamento Mulateiro, na região do bairro Alto Alegre, durante manifestação pacífica realizada na manhã desta segunda-feira (27), na Rodovia AC-10, Estrada de Porto Acre.
A mobilização ocorreu entre 6h e 8h e teve como principais reivindicações a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mulateiro, além de melhorias nas ruas da comunidade.
A gestão municipal reconhece o direito da população de se manifestar de forma pacífica e mantém o compromisso de ouvir os moradores e buscar soluções para as demandas apresentadas.
Sobre a UBS, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a continuidade da obra depende de procedimentos administrativos relacionados à adequação contratual, com a necessidade de elaboração de um termo aditivo.
Ainda nesta segunda-feira, às 16h, uma equipe técnica da Prefeitura estará no loteamento para realizar um levantamento das necessidades da comunidade e identificar as ações que poderão ser executadas de imediato, especialmente nas áreas de limpeza urbana, iluminação pública e recuperação das vias.
As intervenções que demandarem maior planejamento serão incluídas em um cronograma de médio e longo prazo. A Prefeitura seguirá dialogando com os moradores e trabalhando para apresentar respostas concretas à comunidade.
Márcio Pereira
Secretário Municipal de Articulação Institucional
Rennan Biths
Secretário Municipal de Saúde
Alysson Bestene
Prefeito de Rio Branco
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