O debate sobre a representatividade das mulheres na política ainda se encontra muito distante do desejado e naturalmente deve ser objeto de reflexão neste Dia Internacional da Mulher – e em todos os outros dias.
As mulheres ainda encontram muita dificuldade para ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas, devido à exclusão histórica que se confirma até hoje neste cenário de baixa representatividade.
Apesar de representarem quase 52% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. O Brasil é um dos piores países neste quesito, terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar.
E as eleições municipais de 2020 confirmaram esta tendência, quando foram eleitas 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Nas câmaras, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).
Em Mato Grosso, o percentual de mulheres prefeitas eleitas foi o mesmo das últimas eleições em 2016, apenas 10% do total de eleitos do sexo masculino. Quinze mulheres comandam hoje prefeituras no estado.
Nos parlamentos municipais houve um pequeno avanço. Em Cuiabá, duas mulheres foram eleitas de um total de 25 vagas. Pela primeira vez na história, temos duas representantes, não havia nenhuma na legislatura anterior. Em Várzea Grande, três mulheres conseguiram assegurar vaga entre as 21 disponíveis.
Em Dom Aquino, as mulheres hoje são maioria, exceção que deve ser comemorada. Seis vereadoras foram eleitas, mais da metade das nove vagas do parlamento municipal.
A última eleição municipal foi a primeira em que vigoraram as novas regras da reserva de 30% dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral. Apesar de importantes, esses mecanismos pouco tem contribuído para melhorar o acesso das mulheres a cargos públicos.
A sub-representação feminina na política gera consequências como a baixa construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher. Por isso, o espaço da política precisa ser ocupado cada vez mais. A maior representatividade de mulheres no Executivo e Legislativo pode garantir políticas mais efetivas para esse grupo majoritário, o que seria um ganho para toda a sociedade.
Para se ter uma ideia dos resultados da presença feminina na política, basta lembrar que a revista Forbes apontou, em matéria recente, que os países que estão lidando melhor com a crise do coronavírus são liderados por mulheres. Alemanha, Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca são exemplos de boa gestão da crise na saúde.
Como presidente do PSDB-MT, tenho trabalhado na implantação de ações partidárias que garantam a conscientização, formação e capacitação de mulheres para que se engajem de forma robusta na política e disputem cargos eletivos com maior competitividade. Estas ações são coordenadas pela presidente do PSDB-Mulher de Mato Grosso, Maria Avallone, que disputou uma vaga na Câmara de Cuiabá e continuará estimulando outras mulheres a comprar essa briga. A ex-prefeita e ex-deputada federal Thelma de Oliveira, atua pelos mesmos princípios no plano nacional como Segunda Vice-Presidente da Executiva Nacional do PSDB-Mulher.
Também somos favoráveis à adoção de cotas voluntárias pelos partidos, além dos 30% hoje reservados às candidaturas femininas. Nesse sentido, consideramos um avanço o projeto de lei que já tramita no Senado reservando pelo menos 30% das cadeiras de deputados e vereadores para as mulheres. No Senado, uma cadeira em cada estado será reservada às mulheres.
A cota de gênero é a consolidação de um avanço civilizatório e um aprimoramento do regime democrático. E o PSDB-Mulher quer mais: a sonhada igualdade 50/50. Todas estas questões devem integrar a Reforma Política inclusiva a ser amplamente discutida pela sociedade, pois objetiva tornar o Legislativo um retrato mais fiel da diversidade social que marca nosso país.
Desconstruir a cultura de discriminação, muitas vezes amparada em dispositivos legais e nas estruturas sociais, é tarefa que vai muito além do reconhecimento da importância da igualdade de gênero. Trata-se de construir uma sociedade justa e verdadeiramente democrática, onde as mulheres ocupem espaços políticos proporcionais à presença e ao papel social delas.
Tenho muita honra de ser filho de dona Ida, companheiro de vida de Maria Avallone, pai de Marina, Carla e Ana e ter meu gabinete formado, em sua grande maioria, por mulheres.
*Carlos Avallone é deputado estadual e presidente do PSDB-MT
A Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma edição do programa Prefeitura nas Ruas, desta vez no bairro Mocinha Magalhães. Durante a visita, o prefeito e sua equipe foram recebidos com um café da manhã oferecido pelos moradores, em reconhecimento às melhorias realizadas na comunidade.
Nos últimos anos, o bairro recebeu serviços de pavimentação e construção de calçadas, além da revitalização de espaços esportivos. As intervenções mudaram a realidade de ruas que permaneceram por mais de duas décadas enfrentando problemas provocados pela lama durante o período chuvoso e pela poeira no verão.
“Eram mais de 22 anos sem asfalto e sem calçadas. Antes, as pessoas tinham dificuldades para chegar às escolas e até mesmo para receber o atendimento do Samu. No inverno era muita lama e, no verão, muita poeira. Hoje vivemos uma realidade diferente e só temos que agradecer”, afirmou Francisca. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A moradora Francisca Lima destacou que as obras melhoraram o acesso aos serviços essenciais e proporcionaram mais qualidade de vida para a população.
“Eram mais de 22 anos sem asfalto e sem calçadas. Antes, as pessoas tinham dificuldades para chegar às escolas e até mesmo para receber o atendimento do Samu. No inverno era muita lama e, no verão, muita poeira. Hoje vivemos uma realidade diferente e só temos que agradecer”, afirmou.
O presidente da Associação de Moradores do bairro Mocinha Magalhães, Kelfren Silva, ressaltou que a comunidade avançou significativamente por meio da parceria com o poder público.
“A região avançou nos últimos anos, e o trabalho conjunto entre Prefeitura e comunidade é fundamental para novas melhorias”, declarou Kelfren. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Se compararmos com a realidade de cinco anos atrás, percebemos um grande avanço. Ruas que estavam há mais de 20 anos na lama foram asfaltadas e os espaços esportivos receberam melhorias. Ainda temos demandas, mas sabemos que existe um processo. O caminho é a Prefeitura e a comunidade trabalharem juntas”, declarou.
Além de participar do encontro com os moradores, Alysson Bestene percorreu diferentes pontos do bairro para conhecer as necessidades que ainda precisam ser atendidas. Entre os compromissos apresentados estão serviços de limpeza, tapa-buracos e limpeza do córrego, além da recuperação do ginásio e da reforma do centro cultural.
“Estamos ouvindo a comunidade e identificando onde precisamos avançar, com novos investimentos em saúde, educação e espaços públicos”, enfatizou o prefeito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A gestão municipal também deverá desenvolver um projeto para a construção de uma nova unidade de saúde na região, em substituição ao espaço que foi desativado, e avaliar a ampliação da creche do bairro.
“Temos buscado chegar às comunidades para conversar e manter uma relação direta com as lideranças e com a população. Hoje observamos os pontos em que ainda precisamos avançar. A reforma do centro cultural entrará na nossa programação, assim como o futuro projeto de uma unidade de saúde e a ampliação da creche. São compromissos que queremos colocar no cronograma para levar mais benefícios à comunidade, sempre colocando as pessoas em primeiro lugar”, enfatizou o prefeito.
“A região avançou na mobilidade, e seguimos trabalhando com planejamento e responsabilidade para ampliar as melhorias”, pontuou Cid. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou que as obras começaram durante a gestão do então prefeito Tião Bocalom e continuam sendo executadas pela atual administração.
“A população reconhece que esta era uma região com muitas dificuldades de mobilidade e que hoje apresenta uma realidade diferente. Ainda não conseguimos chegar a todos os locais, mas os recursos disponíveis são aplicados com planejamento e responsabilidade. Essa recepção demonstra o reconhecimento ao trabalho desenvolvido”, pontuou.
“A essência do Prefeitura nas Ruas é ouvir a população e buscar melhorias para a comunidade”, destacou Bruno. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O vereador Bruno Moraes, que acompanhou a agenda, destacou a importância da presença do poder público dentro das comunidades para conhecer de perto as reivindicações dos moradores.
“A essência do Prefeitura nas Ruas é justamente o prefeito estar presente, observar as necessidades e conversar com a população. Foram apresentadas demandas relacionadas à unidade de saúde, ao centro comunitário, à ampliação da creche e à infraestrutura. Cabe à Câmara fiscalizar, mas também apresentar indicações para melhorar a vida das pessoas”, disse.
Agenda também reuniu representantes da gestão municipal, lideranças das comunidades, moradores e membros da Câmara Municipal de Rio Branco. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A visita contou ainda com a participação de gestores municipais, lideranças comunitárias, moradores e integrantes da Câmara Municipal de Rio Branco.
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