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Nota Informativa: Prefeitura de Rio Branco esclarece responsabilidades sobre infraestrutura do Mercado Velho

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A Prefeitura de Rio Branco vem a público esclarecer nesta segunda-feira (6), informações relacionadas ao Mercado Velho, em razão das recentes notícias sobre a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Acre para apurar possíveis danos estruturais identificados no local.

É importante informar, que a administração cotidiana do Mercado Velho é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, no que se refere à organização, funcionamento e acompanhamento das atividades realizadas no espaço.

No entanto, a parte de infraestrutura e a obra executada no pátio do Mercado Velho são de responsabilidade do Governo do Estado do Acre, ente responsável pela intervenção realizada na área.

Dessa forma, documentos, informações técnicas, contratos, projetos, fiscalização, execução, garantias, reparos ou eventuais responsabilidades relacionadas à obra devem ser solicitados e prestados pelo órgão responsável pela referida intervenção.

A Prefeitura de Rio Branco reforça que não se furta de suas responsabilidades administrativas sobre o espaço e permanece à disposição dos órgãos competentes para colaborar, dentro de suas atribuições legais, com os esclarecimentos necessários.

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Por fim, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a segurança da população, dos comerciantes, trabalhadores e visitantes, bem como com a preservação do Mercado Velho, importante patrimônio histórico, cultural e turístico da capital acreana.

Secretaria Municipal de Agropecuária

Prefeitura de Rio Branco

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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PMRB realiza 2ª Reunião Técnica de 2026 com Unidades de Controle Interno de Rio Branco

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A Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM) realizou, na última quarta-feira, 19 de agosto de 2026, a 2ª Reunião Técnica de 2026 com as Unidades de Controle Interno (UCIs) do Município.

O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e reuniu representantes das UCIs para tratar de temas relacionados ao fortalecimento do controle interno, da gestão de riscos e da integridade na Administração Pública Municipal.

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Entre os temas abordados no encontro esteve a Política Municipal de Gestão de Riscos, com orientações sobre a identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais. (Foto: Secom)

A reunião teve como objetivo promover o alinhamento técnico entre a CGM e as Unidades de Controle Interno, além de compartilhar orientações, apresentar novos instrumentos e disseminar boas práticas que contribuam para o aprimoramento dos processos administrativos e dos mecanismos de controle. Entre os temas abordados esteve a Política Municipal de Gestão de Riscos, com orientações sobre a identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais.

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Também foi apresentada a instituição da Nota de Monitoramento do Programa de Integridade, instrumento voltado ao acompanhamento das ações relacionadas à implementação e ao fortalecimento da integridade no âmbito da Administração Municipal.

Outro tema discutido foram as orientações e boas práticas relativas aos processos de concessão de diárias do Município de Rio Branco, com destaque para aspectos relacionados à regularidade, à padronização e à segurança dos procedimentos administrativos.

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“Um controle interno fortalecido significa uma administração pública mais responsável, segura e transparente”, destacou Diego Messala. (Foto: Secom)

Para o Chefe da Divisão de Auditoria Interna da CGM, Diego Messala Ferreira Soares, a realização das reuniões técnicas representa uma importante oportunidade para fortalecer a atuação integrada das unidades de controle.

“Estamos realizando a 2ª Reunião Técnica de 2026 com as Unidades de Controle Interno do Município, um momento importante de integração e fortalecimento do controle interno. A CGM atua lado a lado com as secretarias, fortalecendo a gestão de riscos, a orientação técnica e a melhoria contínua dos processos. No final, quem ganha com esse trabalho é a própria população de Rio Branco, porque um controle interno fortalecido significa uma administração pública mais responsável, segura e transparente”, destacou Diego Messala.

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As reuniões técnicas integram as ações da CGM destinadas ao fortalecimento das Unidades de Controle Interno, promovendo a disseminação de conhecimentos, o alinhamento de procedimentos e o intercâmbio de experiências entre as unidades.

A iniciativa contribui para o aprimoramento contínuo dos mecanismos de controle, prevenção de riscos e integridade, fortalecendo a governança e a qualidade da gestão pública municipal em benefício da população de Rio Branco.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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