Aniversariante do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), comemora o dia especial reforçando o compromisso de contribuir com a luta em defesa da mulher. O deputado também tem serviços prestados no combate à violência doméstica, além de audiências públicas para debater o assunto e sessões solenes para homenagear especialistas que atuam nesse combate, é autor de quatro leis que ampliaram os direitos da mulher, bem como defende a aprovação de mais três projetos e uma indicação apresentados no Parlamento mato-grossense.
Dentre esses avanços, está a Lei 10.902/2019 que dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher do Campo, para promover a inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriundos da Agricultura Familiar, fomentando a economia local, garantindo emprego e renda para as trabalhadoras.
Outra iniciativa de Botelho é a Lei 10.676/2018 que torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades, públicas e privadas, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado. É dele também a Lei 10.970/2019 que institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais à crianças de zero a seis anos da rede pública hospitalar. Com objetivo de contribuir para o ingresso ou retorno das vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho, Botelho é autor da Lei 10.580/2017 que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso. Ação que dá condições à vítima de seguir a vida, cuidar dos filhos, dando um basta à rotina de violência sofrida antes.
“Me sinto um privilegiado por nascer em uma data que marca a luta das mulheres por seus direitos. Sou defensor ferrenho de ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas, e, nesse caso das mulheres porque são fortes, cuidam da família, dos filhos e merecem políticas públicas que atendam suas necessidades. Vamos atuar por mais creches, cursos de qualificação, linhas de crédito e atendimento médico especializado. Já instituímos o Programa Feira da Mulher do Campo; a exigência de sala para parto natural ou humanizado nos hospitais; cursos para vítimas de violência doméstica. Então, quero parabenizar todas as mulheres neste dia tão especial. Dia para lembrarmos a luta árdua para tantos avanços e também reafirmar o compromisso de seguirmos firmes para que novos benefícios sejam consolidados”, garante Botelho.
PROJETOS – Além de indicar ao Governo do Estado a necessidade da criação de um hospital materno infantil público para atendimento especializado e exclusivo de mulheres e crianças em todas as regiões de Mato Grosso, Botelho trabalha pela aprovação de seus projetos em tramitação: Projeto de lei n° 702/2020 – Cria o fundo estadual para enfrentamento à violência contra as mulheres em Mato Grosso. Aprovado em 1ª votação, o Projeto de Lei n° 873/2020, que cria o programa de enfrentamento à violência contra a mulher desde a primeira infância visando à conscientização de crianças em Mato Grosso. Também tramita na ALMT e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, o Projeto de Lei n° 78/21, que determina a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas que recebem incentivos fiscais do estado. O PL determina que o Poder Judiciário Estadual solicite, periodicamente, lista atualizada das empresas beneficiadas com incentivos fiscais, bem como intermedeie o processo de contratação.
O programa Prefeitura nas Ruas segue avançando por diferentes regiões de Rio Branco. Na manhã deste sábado (25), o prefeito Alysson Bestene realizou uma visita técnica ao loteamento Vila Maria, no km 2 da BR-364, para acompanhar os serviços de recuperação de estradas vicinais, drenagem e limpeza que estão sendo executados na comunidade.
Durante a visita, o gestor municipal destacou que as ações fazem parte do compromisso da administração em aproximar os serviços públicos das comunidades, especialmente das regiões mais distantes do centro da cidade, por meio do trabalho integrado entre as secretarias municipais.
“A recuperação das vias com drenagem e a aproximação dos serviços às comunidades reforçam o compromisso de atender, principalmente, as regiões mais distantes do centro da cidade”, afirmou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“A gente tem todo esse benefício do Prefeitura nas Ruas, recuperando estradas vicinais com drenagem e aproximando essas ações da comunidade. É importante ouvir as lideranças comunitárias que sentem as dificuldades do dia a dia. Temos buscado atender principalmente as comunidades mais distantes do centro da cidade, e a Vila Maria é um exemplo disso”, afirmou o chefe do Executivo municipal.
Além das obras de infraestrutura, o secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, anunciou novas melhorias para a comunidade. Entre elas estão a construção de um parquinho infantil, reforço na iluminação pública, além da continuidade dos serviços de limpeza, roçagem e coleta de resíduos domésticos.
“Por determinação do prefeito Alysson Bestene, vamos construir um parquinho, melhorar a iluminação e reforçar os serviços de limpeza para garantir mais segurança e qualidade de vida à população”, explicou Tony. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Temos uma determinação do prefeito Alysson Bestene para trazer também a construção de um parquinho, melhorar a iluminação de acesso à vila e ampliar os serviços de limpeza, roçagem e coleta de resíduos. São ações que garantem mais segurança e qualidade de vida para a população”, explicou o secretário.
Moradora da Vila Maria há 16 anos, a presidente da comunidade, Sisney Costa, afirmou que a recuperação das ruas é uma conquista aguardada há muitos anos. Segundo ela, os problemas de acesso eram constantes, principalmente durante o inverno, quando veículos tinham dificuldade para chegar ao local.
“Há muito tempo esperávamos por essas melhorias. A recuperação das ruas e a drenagem vão evitar água empoçada e beneficiar toda a comunidade”, destacou Sisney. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Nós agradecemos de coração. Há muito tempo esperávamos por essas melhorias. Agora as ruas estão sendo recuperadas, está sendo feita a drenagem e isso vai evitar água empoçada. É uma obra muito importante para toda a comunidade”, destacou a presidente.
As ações realizadas na Vila Maria integram o programa Prefeitura nas Ruas, iniciativa que reúne diversas secretarias municipais para executar serviços de infraestrutura, manutenção urbana e limpeza em diferentes bairros da capital.
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