POLÍTICA NACIONAL
CCT debate mineração de terras raras e seu impacto econômico
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove audiência pública nesta quarta-feira (10), às 10h, para debater o atual estágio da mineração e do beneficiamento de terras raras no Brasil, bem como os desafios e impactos econômicos desse setor estratégico. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), por meio do Requerimento 23/2025-CCT.
O objetivo é discutir a relevância estratégica das terras raras no cenário internacional, setor considerado essencial para áreas como energia renovável, mobilidade, defesa e eletrônica avançada.
“Os minerais encontrados nas terras raras são matérias-primas indispensáveis para setores considerados críticos, como energia renovável, mobilidade, defesa, eletrônica avançada e, sobretudo, para a transição energética”, justifica Arns, no requerimento.
O parlamentar afirma que o Brasil está entre os países com maior potencial geológico para exploração desses minerais, mas ainda não possui uma indústria integrada que transforme esse potencial em liderança tecnológica e econômica.
“Avaliar, do ponto de vista quantitativo, os custos, benefícios e implicações econômicas da exploração e beneficiamento das terras raras, incluindo investimentos, geração de empregos, desenvolvimento e inovação, é passo essencial para orientar decisões estratégicas de médio e longo prazos”, ressalta.
O debate conta com a participação de especialistas da área, entre eles Mariano Laio de Oliveira, chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos da Agência Nacional de Mineração (ANM); Francisco Valdir Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB); e Fernando José Gomes Landgraf, professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Um representante do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) também foi convidado, mas ainda não confirmou presença.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro).
O objetivo da medida, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é facilitar a identificação de pacientes em espaços públicos para evitar situações de conflito ou constrangimento.
“Sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, gerando reações defensivas que agravam a vulnerabilidade do enfermo”, afirmou o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).
Ele recomendou a aprovação do projeto e disse que o símbolo ajudará a promover uma cultura de respeito e proteção. “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”, disse ainda.
O uso do cordão será facultativo e não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.
A iniciativa é inspirada em outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol, usado para sinalizar deficiências ocultas.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir depois diretamente para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Sendo.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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