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CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública sobre violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil (REQ 90/2025 – CDH). A data do debate e a lista de convidados ainda serão divulgadas pela comissão.

O objetivo da audiência é debater o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) sobre casos de violência contra profissionais da imprensa entre 2018 e 2024. Os dados foram citados por Paim em seu relatório à CDH. Segundo o levantamento, o número de incidentes caiu 20,44% em 2024, totalizando 144 episódios, contra 181 em 2023. Apesar da redução, o cenário continua preocupante, pois o total ainda supera os 135 casos registrados em 2018, afirma o senador.

— É fundamental debater essa epidemia de violência que atinge os profissionais da imprensa e buscar soluções efetivas para garantir a liberdade de imprensa e o direito à informação — afirmou Paim, destacando que a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia.

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Segundo a Fenaj, os jornalistas sofreram, em média, uma agressão a cada dois dias e meio em 2024. Os principais tipos de violência incluem agressão física (20,83%), assédio judicial (15,97%) e ameaças verbais ou virtuais (10,42% e 8,33%, respectivamente). O assédio judicial, que consiste no uso da Justiça como forma de intimidação e censura, figura entre as práticas mais graves.

Embora não tenham sido registradas mortes de jornalistas em 2024, a Fenaj alerta para a continuidade de ataques físicos, simbólicos e digitais, especialmente contra mulheres jornalistas. O relatório também indica que mais de 40% dos casos envolveram políticos, assessores ou apoiadores de mandatos públicos.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

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Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal), dois senadores, governador e presidente da República. A votação ocorrerá das 8h às 17h (horário de Brasília), sendo garantido o direito de votar a quem estiver na fila no momento do encerramento.

A jornada na cabine individual tem início logo após a identificação oficial do eleitor, realizada pela mesa receptora mediante apresentação do título eleitoral ou do aplicativo e-Título, ou um documento oficial com foto. Serão aceitos carteira de identidade (RG), identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

A sequência de votação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentada automaticamente pela urna eletrônica. A ordem inicia-se com o voto para deputado federal (quatro dígitos) e prossegue para deputado estadual ou distrital (cinco dígitos). Em seguida, o eleitor deve digitar os números para as duas vagas em disputa para o Senado Federal (três dígitos cada). O processo é finalizado com as escolhas para governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

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Após a digitação de cada número, a tela exibe a foto, o nome completo, o cargo e o partido do candidato. Desde o pleito de 2022, o equipamento conta com uma pausa de segurança: a tecla “Confirma” permanece inativa por um segundo enquanto é exibida a mensagem “Confira seu voto”. O mecanismo foi desenvolvido para evitar confirmações precipitadas e permitir a verificação atenta dos dados do candidato.

Tecla verde

Se a tecla verde for pressionada durante esse intervalo de segurança, o comando será ignorado pelo sistema, bastando ao eleitor acioná-la novamente após o destravamento. O TSE esclarece que não é necessário aguardar por nenhuma mensagem adicional de confirmação, devendo o cidadão aproveitar a breve pausa apenas para conferir a imagem e os dados exibidos na tela.

Para facilitar o processo e reduzir o tempo de permanência na cabine, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve uma anotação em papel — a tradicional “cola eleitoral” — com os números dos candidatos organizados na ordem exata da votação. O TSE destaca que dados históricos de eleições anteriores servem apenas como referência, uma vez que a duração do procedimento varia de acordo com cada cidadão.

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A votação é encerrada assim que a última confirmação é registrada para o cargo de presidente da República. Ao final do horário regulamentar, a urna eletrônica emite o Boletim de Urna (BU), documento público impresso que detalha o total de votos registrados na seção e assegura a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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